Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal

O presente texto foi objecto de relatório apresentado pelo autor durante a parte escolar do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa de 1984-1985 (disciplina de Direito Romano). Uma vez concluído, concorreu ao «Premio Romanistico Internazionale Gérard Boulvert», tendo sido seleccionado para o efeito por uma banca examinadora composta pelas individualidades seguintes: Luigi Labruna (Nápoles), Hans Ankum (Amsterdão), Luigi Capogrossi (Roma), Alessandro Corbino (Catanzaro), Henryk Kupiszewski (Varsóvia), Pierre Lévêque (Besançon), Dieter Norr (Mónaco), Peter Stein (Cambridge), Wolfgang Waldstein (Salzburgo), Michel Humbert (Paris), Lionel Ménager (Paris). Divulgado, sob forma policopiada, em 1991 e em 1997, conhece agora a sua primeira edição impressa.
Tratando-se de um trabalho datado, carece de actualizações no que toca às fontes escritas e orais em que se apoia.

ÍNDICE GERAL

NOTA PRÉVIA

I - PARTE GERAL
1. A crise de 1895 e o lente Bernardo de Albuquerque
2. Antecedentes da mesma crise

II - PARTE ESPECIAL
1895-1901

I. Disciplina de Exposição historica do Direito Romano accommodada á Jurisprudencia Patria:
1. Cátedra de António Cândido
2. Regência de Avelino Calisto
3. Regência de Guilherme Moreira
4. Regência de Teixeira de Abreu
5. Regência de Artur Monmtenegro
6. Regência de Machado Vilela

1901-1910
I. Análise breve da Reforma de 1901
II. Disciplina de Historia Geral do Direito Romano, Peninsular e Português:
1. Regência de José Alberto dos Reis
2. Cátedra de Joaquim Pedro Martins
3. Regência de José Caeiro da Matta
4. Supressão da disciplina
FONTES MANUSCRITAS E DACTILOSCRITAS

APÊNDICES:
I. Professores e Assistentes de Direito Romano (1895-1985)
II. Literatura Pedagógica (Lições, sebentas e manuais de Direito Romano) (1870-1985)
III. Programas de Direito Romano (1885-1910)
IV. Livros de Actas das Faculdades de Direito (1879-1974)
V. Bibliografia Romanista portuguesa ou publicada em Portugal (1900-1985)

ÍNDICE ONOMÁSTICO
ÍNDICE GERAL