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Os Estados, Os Estrangeiros e o Direito de Hospitalidade na Época Moderna

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Os primeiros 20 anos do século XXI presenciaram diversos conflitos mundiais, como a guerra do Afeganistão, a guerra do Iraque, a Primavera Árabe, as guerras na África subsariana, o conflito no Sudão e no Iémen, a guerra entre Rússia e a Ucrânia e, por fim, o conflito em solo palestiniano. Em todos estes conflitos há movimentos migratórios em massa, em especial para a Europa. Os Estados nem sempre querem ou podem receber os estrangeiros. O presente estudo parte desta realidade e analisa, numa perspetiva histórico-jurídica, o estatuto jurídico dos estrangeiros e a hospitalidade concedida pelos Estados no período de desenvolvimento do Estado moderno.

ÍNDICE

CAPÍTULO I - Os estrangeiros e o direito de hospitalidade: noções gerais
1. O conceito de estrangeiro
2. O Direito de hospitalidade
3. Os direitos migratórios
3.1. A tentativa de regulação da emigração pelo Instituto de Direito Internacional
3.2. O direito migratório e a regulamentação internacional
3.3. A Declaração de Nova de Iorque para os Refugiados e Migrantes
4. Os direitos migratórios e a igualdade entre os homens

CAPÍTULO II - O Estado, os nacionais e os estrangeiros
5. O Estado
5.1. Os princípios da igualdade e da independência dos Estados
5.2. A razão de Estado
6. A soberania do Estado
7. O direito de propriedade do Estado
8. A delimitação de fronteiras
9. A nacionalidade e a naturalização
10. A cidadania
11. A criação e utilização de passaportes

CAPÍTULO III - Evolução histórica do direito dos estrangeiros e do direito de hospitalidade
12. Razão de Ordem
13. O mundo antigo: ideias gerais
14. O direito germânico e o tratamento jurídico dos estrangeiros: breves notas
15. O direito dos estrangeiros no sistema feudal
15.1. O direito de albinágio
15.2. O direito de naufrágio
15.3. O direito de represálias
15.4. O conflito entre as diversas jurisdições: os estatutos medievais
16. As relações entre muçulmanos e cristãos na Península Ibérica
17. Os judeus e os cristãos na Península Ibérica
18. Os consulados e a aplicação do direito nacional aos estrangeiros

CAPÍTULO IV - O direito dos estrangeiros e o direito de hospitalidade como um Direito Natural
19. A Escola Peninsular de Direito Natural
20. O ius gentium em FRANCISCO DE VITORIA
20.1. O ius communicationis e o direito de hospitalidade
21. SUÁREZ e o ius gentium
22. LUIS DE MOLINA e a construção de um Direito das Gentes positivo
22.1. O ius peregrinandi em LUIS DE MOLINA
23. ALBERICO GENTILI e o direito de passagem
24. HUGO GRÓCIO e a hospitalidade dos Estados
24.1. O conceito de Direito das Gentes
24.2. A hospitalidade
24.3. A liberdade dos mares e a liberdade comercial
24.4. Os argumentos de Grócio de refutação das teses do mare clausum de FREI SERAFIM DE FREITAS
24.5. O recurso às represálias
24.6. O direito de asilo e de exílio
25. FREI SERAFIM DE FREITAS e o direito potestativo do príncipe em autorizar a navegação e o comércio

CAPÍTULO V - O Estado e a concessão do direito de hospitalidade aos estrangeiros
26. O contratualismo e o século das luzes: notas de enquadramento
27. TOMAS HOBBES e as relações com os Estados estrangeiros
28. JOHN LOCKE e o direito de propriedade no desenvolvimento do ius communicationis
29. PUFENDORF e a hospitalidade como um dever imperfeito de amizade
30. BYNKERSHOEK e o Direito Internacional como um direito positivo
31. WOLFF e a concepção patrimonial do Estado soberano
32. KANT e a concepção jurídica e moral da hospitalidade
33. VATTEL e a síntese do Direito das Gentes

CAPÍTULO VI - O pensamento português sobre estrangeiros e hospitalidade
34. O pensamento português sobre estrangeiros no século XVIII
35. SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA e o acolhimento dos estrangeiros pelo Estado
36. VICENTE FERRER NETO PAIVA e o direito de acolhimento
37. ANTÓNIO DA ROSA GAMA LOBO e a alteração metodológica do regime jurídico dos estrangeiros
38. JOÃO FERRÃO DE CASTELO BRANCO e o direito de asilo

CAPÍTULO VII - Os direitos e deveres dos estrangeiros em Portugal nos séculos XVII e XVIII
39. Os estrangeiros em Portugal: dos alvores da nacionalidade ao século XVIIII – breves referências
40. A aquisição de naturalidade portuguesa nos séculos XVII e XVIII
41. Regras de entrada de estrangeiros em Portugal na segunda metade do século XVIII: a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino
42. Direitos e obrigações dos estrangeiros em território português
43. Proibições impostas aos estrangeiros: uma visão evolutiva
Conclusão
Bibliografia

9789726299509

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Pedro Caridade de Freitas
Reference
9789726299509
Pages
350
Editing Place
Lisboa (2024)

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