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Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo 2.ª Edição

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INTRODUÇÃO

Este livro tem por objecto o estudo das principais formas estruturais de exercício do poder político no Estado moderno, incidindo especialmente sobre a que concita maior controvérsia e dificuldade de compreensão, ou seja, a forma política que, entre nós, vem sendo comummente designada de sistema de governo.
Preocupações de ordem didáctica essencialmente relacionadas com as exigências pedagógicas do ensino universitário levaram-nos a optar por fazer uma prévia caracterização geral das diferentes formas políticas (Parte I), integrando posteriormente a especificidade do sistema de governo no conjunto das formas políticas próprias de Estado democrático e desenvolvendo, nesse quadro, o seu estudo mais aprofundado (Parte II).
Procedemos, na primeira Parte, a uma apresentação geral das diferentes formas políticas com que lidamos necessariamente na abordagem dos sistemas políticos, em ordem a autonomizar e a proporcionar o posterior estudo desenvolvido, na segunda Parte, da forma sistema de governo e especialmente, dentro dela, da que se apresenta não apenas como a mais complexa, mas também a que nos interessa especialmente, o semipresidencialismo.

APRESENTAÇÃO

PARTE I
FORMAS POLÍTICAS DO ESTADO MODERNO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – TIPO HISTÓRICO DE ESTADO
CAPÍTULO II – REGIME POLÍTICO E FORMA DE GOVERNO
CAPÍTULO III – FORMA DE ESTADO
CAPÍTULO IV – FORMAS POLÍTICAS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS

PARTE II
OS SISTEMAS DE GOVERNO
CAPÍTULO I – SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO II – OS SISTEMAS DE GOVERNO PARLAMENTAR E PRESIDENCIAL
CAPÍTULO III – O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL – NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO PRESIDENCIALISMO ADAPTADO
CAPÍTULO IV – O SEMIPRESIDENCIALISMO: UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO?
CAPÍTULO V – A CARACTERIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO
BIBLIOGRAFIA

9789726293309

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Jorge Reis Novais
Reference
9789726293309
Pages
350
Editing Place
Lisboa (2019)
Comments
Reimpressão da 2.ª edição de outubro de 2019

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