Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo 2.ª Edição

INTRODUÇÃO

Este livro tem por objecto o estudo das principais formas estruturais de exercício do poder político no Estado moderno, incidindo especialmente sobre a que concita maior controvérsia e dificuldade de compreensão, ou seja, a forma política que, entre nós, vem sendo comummente designada de sistema de governo.
Preocupações de ordem didáctica essencialmente relacionadas com as exigências pedagógicas do ensino universitário levaram-nos a optar por fazer uma prévia caracterização geral das diferentes formas políticas (Parte I), integrando posteriormente a especificidade do sistema de governo no conjunto das formas políticas próprias de Estado democrático e desenvolvendo, nesse quadro, o seu estudo mais aprofundado (Parte II).
Procedemos, na primeira Parte, a uma apresentação geral das diferentes formas políticas com que lidamos necessariamente na abordagem dos sistemas políticos, em ordem a autonomizar e a proporcionar o posterior estudo desenvolvido, na segunda Parte, da forma sistema de governo e especialmente, dentro dela, da que se apresenta não apenas como a mais complexa, mas também a que nos interessa especialmente, o semipresidencialismo.

APRESENTAÇÃO

PARTE I
FORMAS POLÍTICAS DO ESTADO MODERNO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – TIPO HISTÓRICO DE ESTADO
CAPÍTULO II – REGIME POLÍTICO E FORMA DE GOVERNO
CAPÍTULO III – FORMA DE ESTADO
CAPÍTULO IV – FORMAS POLÍTICAS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS

PARTE II
OS SISTEMAS DE GOVERNO
CAPÍTULO I – SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO II – OS SISTEMAS DE GOVERNO PARLAMENTAR E PRESIDENCIAL
CAPÍTULO III – O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL – NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO PRESIDENCIALISMO ADAPTADO
CAPÍTULO IV – O SEMIPRESIDENCIALISMO: UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO?
CAPÍTULO V – A CARACTERIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO
BIBLIOGRAFIA