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Introdução à Parte Especial do Direito Penal

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Extracto de Strafrecht - Eine Einführung, 5.ª ed., Alfred Metzner Verlag, Frankfurt am Main, 1987
Tradução e notas de Augusto Silva Dias

«Materiais para o estudo da parte especial do direito penal», procura esta colecção ser um espaço aberto a todos quantos, no meio académico, se debruçam sobre a vastidão de problemas que a parte especial do Direito Penal levanta. O seu objecto será constituído por pequenos estudos que incidam sobre incriminações singulares do Código Penal ou do chamado Direito Penal Complementar, de forma a abranger o máximo de matéria penal possível.
Esta preocupação revela-se, aliás, não só na amplitude temática conferida à colecção, mas também no relevo atribuído aos modos de produção do Direito Penal. Assim, os «materiais» apresentam-se divididos em três secções principais: a primeira, designada «estudos monográficos» e de que já existem três publicações; a segunda chamada «jurisprudência comentada», cujo propósito é a análise de jurisprudência em questões de parte especial; a terceira secção, intitulada «textos legislativos e de reforma penal», incluirá a tradução e/ou estudo de propostas e projectos de lei que, entre nós e no estrangeiro, representem iniciativas importantes para a Reforma do Direito Penal português.
O lançamento desta colecção não implica da nossa parte qualquer pretensão de titularidade. Ela será pertença de quem, com o seu contributo, a preservar e enriquecer. Esperamos sinceramente que os números já publicados constituam um forte estímulo à participação interessada.

Aqui fica ainda um agradecimento especial ao Prof. Wolfgang Naucke, que nos deu a honra de inaugurar esta colecção com um interessante texto de sua autoria.

Augusto Silva Dias Paulo de Sousa Mendes
Frederico de Lacerda da Costa Pinto


5606939001122

Ficha técnica

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Wolfgang Naucke
Referencia
5606939001122
Páginas
38
Local de Edición
Lisboa (1994)
Observaciones
Reimpressão da edição de 1989