Introdução à Parte Especial do Direito Penal

Extracto de Strafrecht - Eine Einführung, 5.ª ed., Alfred Metzner Verlag, Frankfurt am Main, 1987
Tradução e notas de Augusto Silva Dias

«Materiais para o estudo da parte especial do direito penal», procura esta colecção ser um espaço aberto a todos quantos, no meio académico, se debruçam sobre a vastidão de problemas que a parte especial do Direito Penal levanta. O seu objecto será constituído por pequenos estudos que incidam sobre incriminações singulares do Código Penal ou do chamado Direito Penal Complementar, de forma a abranger o máximo de matéria penal possível.
Esta preocupação revela-se, aliás, não só na amplitude temática conferida à colecção, mas também no relevo atribuído aos modos de produção do Direito Penal. Assim, os «materiais» apresentam-se divididos em três secções principais: a primeira, designada «estudos monográficos» e de que já existem três publicações; a segunda chamada «jurisprudência comentada», cujo propósito é a análise de jurisprudência em questões de parte especial; a terceira secção, intitulada «textos legislativos e de reforma penal», incluirá a tradução e/ou estudo de propostas e projectos de lei que, entre nós e no estrangeiro, representem iniciativas importantes para a Reforma do Direito Penal português.
O lançamento desta colecção não implica da nossa parte qualquer pretensão de titularidade. Ela será pertença de quem, com o seu contributo, a preservar e enriquecer. Esperamos sinceramente que os números já publicados constituam um forte estímulo à participação interessada.

Aqui fica ainda um agradecimento especial ao Prof. Wolfgang Naucke, que nos deu a honra de inaugurar esta colecção com um interessante texto de sua autoria.

Augusto Silva Dias Paulo de Sousa Mendes
Frederico de Lacerda da Costa Pinto