Direito à Verdade, à Memória, ao Esquecimento

APRESENTAÇÃO

É com subida honra e não menos emoção que damos à estampa a Obra Coletiva O Direito à Verdade, à Memória e ao Esquecimento no âmbito das publicações Interpretatio Prudentium do Centro de investigação de Teoria e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Edição pela Associação Académica que assim se junta a este apelo de responsabilidade universitária no estudo e divulgação de um dos temas mais importantes da atual reflexão jurídica sobre os direitos das pessoas, dos povos, da Humanidade.
A Obra é constituída pelos textos das conferências proferidas no Hotel Cosmopolitan em Civitanova Marche - Itália, em 17 e 18 de Novembro de 2016, no âmbito das IV Jornadas Internacionais da Cátedra UNESCO Diritti Umani e Violenza: governo e governanza" com o tema Direito à Verdade, à Memória e ao Esquecimento. A sua publicação em Lisboa só é possível porque os coordenadores científicos das Jornadas, num gesto que registamos e agradecemos, autorizou que assim fosse.

ÍNDICE

Apresentação

Eduardo Vera-Cruz Pinto
História do Direito, Verdade Jurídica e Memória: para uma outra jurishistoriografia

Evani Zambon Marques da Silva
A Indevida Exposição da Criança ao Mundo Virtual

Arianna Alpini
Scienza e diritto: quale verità?

Fernando Netto Boiteux
Direito à Verdade na Atividade Empresarial: uma perspectiva constitucional

Elza Antónia Pereira Cunha Boiteux
Veracidade e mentira no contexto democrático

Mónica Herman Caggiano
TRANSPARÊNCIA Elemento estruturante das democracias.

Umberto Celli
II Diritto alia Verità nell'ottica dei Diritto Intemazionale: il caso brasiliano

Gabriele Della Morte
Le problematiche giuridiche emergenti nella punizione delle condotte di negazionismo

Marco Antonio Marques da Silva
Direito ao esquecimento - posicionamento jurisprudencial brasileiro

Marcello Flores, Università di Siena
Verità storica, memoria e giustizia: un intreccio problemático

Alessandro Hirata
Entnazifizierung: tra la memoria e l'oblio dell'ideologia nazionalsocialista

Agostina Latino
Dalla giustizia retributiva alia giustizia riparativa: le Commissioni di verità e riconciliazione quali epitomi di una giustizia senza benda e senza spada

Enzo Maria Le Fevre
Ética ed estetica dei Diritto alia Verità

Nelson D. Marcionni
La construcción dei Derecho a la Verdad: el caso de la República Argentina

Silvia Mazzo
La Vergangenheitsbewãltigung - il diritto a superare la memoria dei passato

Luigi Montuori
Il diritto all'oblio nell'esperienza italiana: guardando al nuovo regolamento europeo sulla protezione dei dati personali

Cíntia Rosa Pereira de Lima
La dinamicità dei diritto all'oblio e il pericolo delia sua non flessibilità secondo l'orientamento dei Supremo Tribunale Federale brasiliano

Stefano Pigliapoco
La Fragilità Della Memoria Digitale

Roberto Esposito
"Verità fiscale" e giusto procedimento tributário