Análise Económica da Responsabilidade Civil Médica

Resumo

A responsabilidade civil médica é uma área específica da responsabilidade que exige o contributo de múltiplos ramos do saber, entre os quais o Direito, a Economia e a Medicina.
O estudo multidisciplinar nesta área não é novo. No entanto, a utilização de raciocínios económicos na explicação ou resolução de problemas de responsabilidade médica é, ainda, pouco frequente.
O presente texto procura, assim, sondar as motivações económicas subjacentes a essa responsabilidade e, nesse contexto, aquilatar da validade e potencialidades de várias alternativas.
Para aquela avaliação serão trazidos à colação, sem preconcepções, contributos tidos por úteis provenientes de juristas, médicos ou economistas.
A Análise Económica do Direito pode assumir-se como uma plataforma privilegiada de confluência de ideias de reforma, jurídica e não só, das relações entre prestadores e pacientes, e também das condições que, a montante e a jusante, moldam aquelas relações.

ÍNDICE GERAL

I – INTRODUÇÃO
II – A ANÁLISE ECONÓMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
III – A ESPECIFICIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
IV – AS FALHAS DA MUTUALIZAÇÃO E DA CONTRATUALIZAÇÃO
V – PROPOSTAS DE REFORMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
VI – O BINÓMIO INDEMNIZAÇÃO-INCENTIVOS
VII – LINHAS PARA A REFORMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS