Lições de História da Justiça

APRESENTAÇÃO

O texto que ora se publica resulta da apresentação do Projecto Científico e Pedagógico apresentado nos termos do disposto na alínea c) do capítulo X do Edital n.º 1120/2021, publicado na 2ª Série do Diário da República n.º 201, de 15 de Outubro de 2021; tendo constituído um dos requisitos exigidos para o preenchimento de um lugar de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Com o propósito de servir como Lições de História da Justiça, unidade curricular ministrada aos cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foram desentranhados o Objecto e o Método, assim como o Programa detalhado e alguma da Bibliografia arrolada no referido trabalho, os quais passamos a dar à estampa.

Sumário

Questões prévias
Parte I
A História da Justiça
Capítulo I. A reflexão e análise a respeito da História da Justiça
§1. A historiografia jurídica portuguesa.
§2. Os primórdios do ensino da História da Justiça.
§3. A autonomização da leccionação da disciplina de Organização Judiciária (1865-1911).
§4. O ensino da Organização Judiciária na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Capítulo II. Objecto e método da História da Justiça
§5. A sua importância. Temática ancestral ou contemporânea? Alguns pontos de reflexão.
§6. Outras leituras. As áreas afins da História da Justiça.
§7. A História do Direito. O estudo da História da Justiça enquanto disciplina histórico-jurídica.
§8. Periodificação adoptada.
§9. Metodologia seguida no estudo da História da Justiça.
§10. A administração da justiça e a sua história.

Parte II
Conteúdo programático e bibliografia recomendada
Capítulo I. O programa de História da Justiça
Capítulo II. Algumas referências bibliográficas