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As Leituras Complementares que se apresentam resultam de uma necessidade sentida na cadeira de História do Pensamento Jurídico, disciplina semestral ministrada no 2.º ano da licenciatura em Direito.
Desde o início da leccionação que a equipa da cadeira se tem mantido coesa, razão que justificou a redação destas Leituras a duas mãos, na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas aulas teóricas e em sede de aulas práticas. Esperamos, assim, que os nossos alunos possam aproveitar esta obra, e que a mesma os auxilie nas matérias da História do Pensamento Jurídico.
Índice
I - Enquadramento
Abreviaturas Utilizadas
Introdução
Programa da unidade curricular
II – Estrutura
Tópico 1 - O pensamento jurídico como área do conhecimento
Tópico 2 - Humanismo jurídico
Tópico 3 - A escola peninsular do direito natural e a escola racionalista do direito natural
Tópico 4 - Iluminismo e jusracionalismo
Tópico 5 - Ciência da legislação e codificação
Tópico 6 - Humanitarismo jurídico
Tópico 7 - O ensino do direito
Tópico 8 - A idade contemporânea
Tópico 9 - A Escola da exegese. A escola histórica. A escola do direito livre. O positivismo legalista. A jurisprudência dos interesses
Tópico 10 - O movimento da codificação. O Direito Privado em especial