Lógica Jurídica - Da antiguidade Clássica ao Século XVI

O presente estudo objetiva analisar os desenvolvimentos metodológicos da lógica aplicada ao direito, desde seus primeiros registos no a partir de Cícero, no âmbito do principado, até a escolástica medieval do século XVI – a presente obra tem como base nossa tese de doutoramento apresentada no curso de doutoramento em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano de 2022, aprovada com distinção por unanimidade, na qual foi particularmente estudada a dialética escolástica como ferramenta metodológica para analisar as obras de Francisco de Vitória e Francisco Suarez, notadamente no âmbito das teorias semióticas medievais (expostas por autores como Abelardo, Ochkam, Duns Scoto e Margalho), tendo aquele estudo confirmado a influência da escolástica na racionalização de conceitos jurídicos desenvolvidos pelos referidos autores. Tendo em conta os resultados da referida pesquisa fi possível construir um estudo histórico do desenvolvimentos metodológico ocorrido na transição da metodologia aristotélico-dialética medieval para a metodologia empirista-indutiva derivada do jusracionalismo, em particular sob o pensamento de Francisco Vitória e Francisco Suarez – deste modo a presente obra procura apropriar-se das conclusões levadas a cabo naquele estudo para ampliá-lo, e desenvolver uma análise jurídicometodológica acerca da lógica jurídica medieval – desde suas origens, até a Escolástica do seculo XVI e as reformas atribuídas ao humanismo e sua reação contra o aristotelismo-escolástico.

Palavras-chave: História do Direito, Metodologia Jurídica, Lógica Jurídica, Escolástica, Dialética.