Lições de Direito do Trabalho

DA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL ÀS FORMAS DE CESSAÇÃO E DE RESOLUÇÃO EXTRA-JUDICIAL DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURíDICO MOÇAMBICANO

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ÍNDICE (abreviado)

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
1. História do Surgimento do Direito do Trabalho
2. Direito do Trabalho: Direito Público ou Direito Privado?
3. Relação ou situações individuais de trabalho?
4. Da autonomia dogmática e científica do Direito do Trabalho
5. Objecto, Conteúdo e o Sentido do Direito do Trabalho
6. Amplitude do Conceito de Subordinação Jurídico-Laboral

CAPÍTULO II
1. Princípios do Direito do Trabalho
2. As Fontes do Direito do Trabalho
3. Contrato Promessa de Trabalho
4. Constituição da Relação Jurídico-laboral
5. Pressupostos da formação da relação jurídico-laboral - Pressupostos Subjectivo e Objectivo: a idade e o quid (objecto)
6. Fuga às relações de trabalho subordinado

CAPÍTULO III - DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR
1. Deveres das partes no momento da formação do contrato
2. Deveres das partes durante a vigência da relação contratual
3. Poderes do empregador
4. Direitos de personalidade do trabalhador no local de trabalho
5. Período probatório
6. A polivalência e mobilidade funcional

CAPÍTULO IV
1. Local de trabalho
2. Tempo de Trabalho
3. Horário de Trabalho
4. Trabalho extraordinário - Conceito, fundamentos, limites e direitos emergentes
5. Trabalho nocturno
6. Trabalho em regime de turnos
7. Trabalho a tempo parcial
8. Interrupção da prestação do trabalho (dias de não trabalho)
9. Faltas
10. O exercício da actividade laboral nos dias não reservados para o trabalho

CAPÍTULO V
1. Remuneração e deveres acessórios do empregador

CAPÍTULO VI
1. O regime da suspensão da relação contratual
2. A decretação de estado de emergência e os efeitos remunerativos

CAPÍTULO VII
1. O Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Moçambique

CAPÍTULO VIII
1. As formas de cessação da posição jurídico-laboral no ordenamento jurídico moçambicano
2. Rescisão por qualquer das partes contratantes com justa causa
3. A cessação da relação laboral por motivos objectivos

CAPÍTULO IX
1. Mecanismos extrajudiciais ou alternativos de resolução de conflitos laborais no ordenamento jurídico moçambicano

BIBLIOGRAFIA