Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspetivas

NOTA PRÉVIA

Com a publicação do volume VIII da coleção ESTUDOS APODIT, dá-se continuidade ao projeto de edição de trabalhos e de divulgação de iniciativas de valia científica e prática sobre temas laborais, que constitui um dos desígnios estatutários da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A presente obra reúne as palestras proferidas no âmbito de dois webinares, que se realizaram nos dias 14 e 21 de outubro de 2020, com várias palestras por sessão, seguidas de debate.
Nela são debatidas as profundas e diversificadas implicações da Reforma do Processo do Trabalho. Assim, os textos que integram a obra versam temas como os procedimentos cautelares, o processo declarativo comum, os recursos, o processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, assim como o processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho e outros processos especiais, terminando com os impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho.
Como tem acontecido nesta Coleção Estudos APODIT, esta obra resulta dos contributos dos preletores que intervieram nestas sessões sobre o tema. Impõe-se assim um agradecimento a todos, pela generosidade na aceitação do convite para participarem naqueles encontros, e também pela disponibilidade para verterem em texto as suas reflexões sobre o tema.

ÍNDICE

A revisão do CPT: balanço e perspetivas
- Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Procedimentos cautelares
- Prof. Doutor Marco Carvalho Gonçalves (Universidade do Minho – Escola de Direito)

Processo declarativo comum
- Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro (Universidade Lusíada do Porto, Advogado)

Recursos
- Dr. José Eduardo Sapateiro (Juiz Desembargador do TRL)

Processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
- Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa)

Processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho
- Dr.ª Manuela Bento Fialho (Juíza Desembargadora do TRL)

Outros processos especiais
- Mestre David Carvalho Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho
- Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado) | Dr.ª Cristina Martins da Cruz (Juíza de Direito)