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Trabalho na Era Digital: Que Direito? | Work in a Digital Era: Legal Challenges

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da NOTA PRÉVIA

A obra que ora se publica reúne a versão escrita de 34 das comunicações apresentadas no Congresso pelos moderadores, oradores e autores de papers aprovados que nela quiseram e puderam colaborar. A todos agradecemos, para além da participação empenhada nos trabalhos do Congresso, a generosidade da redução a escrito das respectivas comunicações.
Na organização da obra, optou-se por agrupar os contributos dos autores em 6 grandes áreas temáticas, que correspondem, grosso modo, ao programa do Congresso: I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?; II – Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Protecção Social num Mundo Digital; III – Trabalho em Plataformas Digitais: Que Direito?; IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras; V – Acção Colectiva e Negociação Colectiva na Era Digital: Principais Tendências; VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Protecção de Dados Pessoais.
Esperamos que a leitura desta obra seja útil para todos aqueles que, nas respectivas áreas de actividade, lidam com as matérias laborais e têm por isso que enfrentar os difíceis desafios que hoje coloca o Trabalho na Era Digital.

ÍNDICE

I – Artificial Intelligence And Human Work: What Lies Ahead?
I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?
| El impacto de las plataformas digitales en el ámbito laboral - Alexandre Prazos Pérez
| The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protection: Socio-economic costs and legal options - Anna Tsetoura
| Labour relations in the era of robotics and artificial intelligence - Jesús R. Mercader Uguina
| Automation and technological unemployment: legal aspects - Joana Vasconcelos
| Os trabalhadores informais e o trabalho em plataformas no Brasil: a necessidade de um novo contrato social - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
| El Impacto de la Digitalización en la Gran Empresa - María Luz Rodríguez Fernández e Daniel Pérez del Prado

II – Health And Safety At The Workplace And Social Security Protection In A Digital World
II – Segurança e Saúde no Local de trabalho e Proteção Social num Mundo Digital
| A saúde mental do trabalhador na 4ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatos - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Giovana Aiello Soares da Costa
| Violência & assédio: Os riscos psicossociais da era digital e durante a pandemia covid19 - Isabel Vieira Borges
| O teletrabalho obrigatório em tempos de covid-19 e algumas insuficiências do regime jurídico português - Júlio Manuel Vieira Gomes
| The major risks to health and safety in employment relations in the information age - Leszek Mitrus
| Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitales - Silvia Fernández Martínez

III – Work In Digital Platforms: Legal Challenges
III – Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?
| Emprego na era digital: um novo conceito de trabalhador? - António Monteiro Fernandes
| New Technologies at Work: Smart Working and Employment Protection in Italy - Carla Spinelli
| Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgments - Diego Álvarez Alonso
| La calificación de la relación entre glovo, deliveroo y uber y los mensajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionales - Jaime Cabeza Pereiro, María Belén Fernández Docampo e Marta Fernández Prieto
| Autonomia, subordinação jurídica e dependência económica no trabalho em plataformas digitais (breves reflexões) - Maria do Rosário Palma Ramalho
| ¿A quién emplear en las plataformas digitales? - Miguel Rodríguez-Piñero Royo
| O salário por peça e a dependência econômica nas plataformas digitais de trabalho - Murilo Oliveira
| Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: Une nouvelle génération de subordination pour le travailleur de plateforme? - Sabrine Magoga-Sabatier
| Case law of the court of justice with regard to the platform economy: the case of uber - Yolanda Maneiro Vázquez

IV – Working Time And Workplace In The Digital Era: New Frontiers?
IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas fronteiras?
| The Right to Disconnect: a Response to One of the Challenges Raised by the Digital Transition? European and Belgian perspectives - Fabienne Kéfer
| Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: análisis de la experiencia española - Francisca Fernández Prol
| Desconexão profissional: direito ou dever? - João Leal Amado
| “El derecho a la desconexión digital y la conciliación de responsabilidades entre la vida profesional y familiar” - María Luisa Molero Marañón

V – Collective Action And Collective Bargaining In The Digital Era: Main Trends
V – Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências
| Digital work and trade unionism: can they go together? - Bernd Waas
| Trabajo digital: Un nuevo cometido para el diálogo social - Jesús Cruz Villalón
| Collective Bargaining and the Gig Economy: Actors - José María Miranda Boto
| Les effets de la digitalisation sur le partenariat social - Kurt Pärli
| Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digital - Luis Antonio Fernández Villazón
| How big is the ‘gig’ challenge for trade unions? - Michael Doherty e Valentina Franca

VI – Work In A Digital Era, Human Rights And Personal Data Protection
VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais
| What are you thinking about? Freedom of expression and labour law in times of social networks - Alessandro Riccobono e Silvio Bologna
| Limits on freedom of speech in social networks - Felicia Rosioru
| El impacto de las nuevas tecnologías disruptivas sobre los derechos de privacidad (intimidad y “extimidad”) del trabajador - José Luis Goñi Sein
| A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no Brasil - José Roberto Freire Pimenta e Jurema Costa de Oliveira Silva
| Digital era, employment and discrimination: is there a discriminatory algorithm? - Teresa Coelho Moreira

9789726297697

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria do Rosário Palma Ramalho, Catarina Carvalho, Joana Nunes Vicente
Referência
9789726297697
Páginas
759
Local de Edição
Lisboa (2022)
Observações
Estudos APODIT 9

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