Manual & Casos Práticos Resolvidos de Direitos Reais

ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – MANUAL DE DIREITOS REAIS
1. Introdução
1.1. Noção de Direitos Reais
1.2. Categorias de Direitos Reais
1.3. Distinção Entre Direitos Reais e Direitos de Crédito
1.4. Características Comuns dos Direitos Reais
2. Os Direitos Reais de Gozo
2.1. O Direito de Propriedade
2.1.2. Aspetos Específicos do Direito de Propriedade sobre Prédios
2.1.3. Propriedade Sobre Águas
2.1.4. A Propriedade Sobre Móveis
2.2. O Direito De Usufruto
2.2.1. Modo de Constituição
2.2.2. Direitos e Deveres do Usufrutuário
2.2.3. Natureza do Usufruto de Direitos
2.2.4. Modos de Extinção
2.3. Direito de Uso e de Habitação
2.4. Direito de Superfície
2.5. Servidões Prediais
2.6. O Direito Real de Habitação Periódica
2.7. Direitos Reais de Gozo Abolidos
3. Os Direitos Reais de Garantia
3.1. Classificações
3.2. A Hipoteca
3.2.1. Regime Comum
3.2.2. Regime Específico
3.2.3. Extinção da Hipoteca
3.3. O Penhor
3.4. Consignação de Rendimentos
3.5. Privilégios Creditórios
3.6. Direito de Retenção
3.7. A Penhora
3.8. O Arresto
4. A Posse

PARTE II – CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS
CAPÍTULO I – POSSE
Caso Prático 1 – O Uso da Propriedade Vizinha – Posse ou Mera Detenção
Caso Prático 2 – Cedência Temporária de Imóvel
Caso Prático 3 – Utilização Contínua de Terreno
Caso Prático 4 – Posse de Boa-Fé sobre Imóvel Adquirido
Caso Prático 5 – Posse de Má-Fé
Caso Prático 6 – Ação de Restituição da Posse
Caso Prático 7 – Ação de Manutenção da Posse
Caso Prático 8 – Invocação de Usucapião
Caso Prático 9 – Aquisição da Posse Através de Contrato de Compra e Venda
Caso Prático 10 – Aquisição da Posse em Contexto de Doação
Caso Prático 11 – Conservação da Posse
Caso Prático 12 – Perda da Posse por Abandono

CAPÍTULO II – DIREITO DE PROPRIEDADE
Caso Prático 13 – Conflito Entre Vizinhos
Caso Prático 14 – Divisão de Propriedade
Caso Prático 15 – Aquisição do Direito de Propriedade
Caso Prático 16 – Limitações ao Direito de Propriedade em Áreas de Proteção do Património Cultural
Caso Prático 17 – Limitações ao Direito de Propriedade em Áreas de Reserva Ecológica
Caso Prático 18 – Ação de Divisão de Coisa Comum
Caso Prático 19 – Conflito sobre o Uso Exclusivo de um Bem em Co-Propriedade
Caso Prático 20 – Direito de Preferência em Co-Propriedade
Caso Prático 21 – Acessão por Plantação em Terreno Alheio

CAPÍTULO III – OUTROS DIREITOS REAIS
Caso Prático 22 – Constituição de Uma Servidão de Passagem
Caso Prático 23 – Direitos e Deveres do Usufrutuário e do Nu-Proprietário
Caso Prático 24 – Exercício do Direito de Uso e Habitação

CAPÍTULO IV – DIREITOS DE VIZINHANÇA
Caso Prático 25 – Ruídos Provenientes de Propriedade Vizinha
Caso Prático 26 – Abertura de Janelas e Vistas sobre Propriedade Vizinha

CAPÍTULO V – PROPRIEDADE HORIZONTAL
Caso Prático 27 – Alteração de Partes Comuns sem Consentimento
Caso Prático 28 – Uso Exclusivo de Partes Comuns
Caso Prático 29 – Realização de Obras em Partes Comuns
Caso Prático 30 – Construção e Direitos de Vizinhança