Direitos Reais II - Os Desafios da Contemporaneidade

ÍNDICE

Título I – INTRODUÇÃO
Capítulo I – Pressupostos do Projecto Científico e Pedagógico
1.1. Matrizes de Uma Escolha
1.2. Motivações Adjuvantes

Título II – DO PROJECTO AO SEU DESENVOLVIMENTO
1.1. Razão de Ordem
1.2. Directrizes Programáticas da Disciplina: Direitos Reais II

Título III – DESENVOLVIMENTO DOS CONTEÚDOS
1.1. Considerações Gerais
1.2. A Realidade Defronte dos Desafios da Contemporaneidade
Subtema 1 – A Coisa em Si
1.1. Razão de Ordem
1.2. Problemática Animal
1.2.1. Tensão entre Animal e Coisa
1.2.2. Autonomia Jurídica do Animal
1.2.3. Desconformidades do Estatuto Jurídico Animal
1.2.4. Animal: Coisa, Objecto, Tertium Genus ou Titularidade de Direitos
1.2.5. Animal: Sujeito de Direitos
1.2.6. Revisitar a Teoria da Relação Jurídica
Subtema 2 – O Aproveitamento de Coisas Dominiais
2.1. Razão de Ordem
2.2. As Coisas e os Bens Dominiais
2.3. Direito Subjectivo Público e Direitos Patrimoniais
2.3.1. Direitos Reais Administrativos
2.4. A Crise Dominial
2.4.1. O Negacionismo Militante
2.4.2. O Realismo Reformador
2.5. O Aproveitamento Dominial
2.5.1. Razão de Ordem
2.5.2. Da Oneração ao Aproveitamento de Bens Dominiais
2.5.3. Da Titularidade ao Uso Comum e Uso Privativo
2.5.4. A Titularidade de Águas Públicas e Recursos Hídricos
2.5.5. Utilização de Águas Públicas e Recursos Hídricos
2.5.6. As Estradas, os Caminhos e o Domínio Público Rodoviário
2.5.7. Caminhos Públicos: Da Titularidade, ao Uso e Afectação
2.5.8. Caminhos Públicos e Atravessadouros
2.5.9. Atravessadouro e Servidão
2.6. Servidão de Passagem e Outros Caminhos
2.6.1. Resiliência da Servidão
2.6.2. A Desafectação de Caminhos Públicos
Subtema 3 – Os Direitos Sobre Bens Culturais
3.1 Razão de Ordem
3.2. Noção Abrangente de Bem Cultural
3.3. Bem Cultural Material
3.4. O Disfrute de Bens Culturais
3.5. Restituição de Bens Culturais
3.5.1. Considerações Gerais
3.5.2. A Directiva e o Direito Interno
3.5.3. Diligência Devida
3.5.4. Requisitos Restitutivos
3.5.5. Hiatos Restitutivos

Título IV – BIBLIOGRAFIA SOBRE OS CONTEÚDOS 

Título V – MÉTODOS DE ENSINO
1. Introdução
1.1. Considerações Gerais
1.2. Método e Metodologia
1.3. Dos Entraves à Livre Escolha
1.4. Virtualidades Metodológicas
2. Afirmações Metódicas
2.1. Razão de Ordem
2.2. Pluralismo e Hermenêutica
2.3. Direito e Cultura
2.4. Arte, Património e Bem Cultural
2.5. Direito da Cultura e Direito à Cultura
3. Aplicabilidade dos Métodos
3.1. Razão de Ordem
3.2. A Ciência e a Prática no Ensino da Faculdade
3.3. A Ciência e a Prática no Direito
3.4. A Inovação
3.5. A Interdisciplinaridade
3.6. O Digital
3.7. O Seminário, Prescrições Regulamentares e Investigação
3.8. Cronograma ou Distribuição pelo Calendário Escolar

Título VI – BIBLIOGRAFIA DOS MÉTODOS DE ENSINO