Contratação Colectiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha

NOTA PRÉVIA

Sob o tema geral «A contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha», foram debatidos neste Encontro os temas mais actuais e candentes da contratação colectiva: o problema da convenção colectiva enquanto fonte laboral e a sua articulação com a lei e com o contrato de trabalho; as questões da legitimidade e da representatividade na negociação colectiva; os problemas dos níveis de contratação colectiva e da eficácia das convenções colectivas; os problemas da validade e sobrevigência da convenção colectiva; a matéria do conteúdo das convenções num contexto económico de crise e precariedade; e as questões particulares da contratação colectiva no sector público. Por outro lado, tendo-se privilegiado uma abordagem «mano a mano» de cada tema por especialistas portugueses e espanhóis, a troca de experiências e a comparação da evolução legislativa nesta matéria nos dois países foi também extremamente frutuosa.

ÍNDICE

Apresentação da primeira mesa
– José María Miranda Boto

El papel de la ley, el convenio colectivo y el contrato en la regulación de las condiciones de trabajo
– Lucía Dans Álvarez de Sotomayor

A convenção colectiva, a lei e o contrato de trabalho
– Joana Vasconcelos

La nueva regulación de la negociación colectiva: ruptura del equilibrio en las relaciones laborales en aras de una flexibilidad sin consenso
– Jesús Cruz Villalón

Representatividad y negociación colectiva en el ordenamiento jurídico español
– Esther Carrizosa Prieto

A convenção coletiva e a representatividade dos seus outorgantes
– João Reis

Negociación colectiva y eficacia general del convenio colectivo de trabajo: perspectivas tradicionales y nuevas tendencias
– Mariola Serrano

Níveis de negociação colectiva e eficácia erga omnes da convenção colectiva de trabalho: abordagem tradicional e novas tendências. Notas.
– Isabel Vieira Borges

La reforma de la ultraactividad en el ordenamiento jurídico español
– Alberto Pastor Martínez

Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho – entre a paragem cardíaca e a (quase) morte
– David Carvalho Martins

La negociación colectiva en el sector público
– Yolanda Maneiro Vázquez

Os princípios da contratação coletiva especial do setor público
– Pedro Madeira de Brito

Las medidas en el contenido de los convenios colectivos españoles para no fomentar la precariedad laboral en un mercado de trabajo flexible
– Djamil Tony Kahale Carrillo

O diálogo social e trabalhadores vulneráveis num mercado de trabalho flexível e precário
– Teresa Coelho Moreira