Segredo Profissional: Entrave à Inspeção Tributária?

Com forte pendor prático, pretendendo ser uma ferramenta de trabalho útil para o seu público-alvo, esta obra cruza o procedimento de inspeção tributária e a derrogação do sigilo profissional, com enfoque no dos advogados.
Caldeada com diferentes decisões jurisprudenciais, são desveladas contradições e omissões do vigente ordenamento jurídico.
É prestada atenção, v.g., ao dever de cooperação e das circunstâncias do seu incumprimento, com motivações legítimas ou ilegítimas e suas consequências (prazos do procedimento e da caducidade), e à derrogação do sigilo bancário.
Certos do caráter inovador e da controvérsia que possa provir do tema, são formuladas propostas de solução, umas mais simples, outras mais arrojadas, do nó górdio que carateriza e imobiliza atualmente a temática.

Plano de Trabalho

Introdução

Capítulo I
Antecâmara e Início do Procedimento de Inspeção Tributária
I. Breves Considerações sobre a Orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira
II. Breves Considerações sobre a Atividade da Inspeção Tributária
III. Garantias do Exercício da Atividade da Inspeção Tributária
IV. A Marcha do Procedimento de Inspeção Tributária
V. Casos Práticos: Enunciado
VI. Síntese Conclusiva

Capítulo II
O Dever de Cooperação e a Falta de Cooperação Legítima
I. O Princípio da Cooperação
II. Breve Referência ao Dever de Cooperação na Pendência Simultânea de Procedimento Inspetivo e Processo Penal Tributário
III. Oposição Legítima às Diligências Inspetivas
IV. O Segredo Profissional do Advogado
V. A Orientação da Jurisprudência
VI. Reflexão Conclusiva

Capítulo III
A Derrogação do Sigilo Profissional
I. Introdução
II. A Tramitação da Derrogação do Sigilo Profissional
III. Efeitos do Pedido de Derrogação do Sigilo Profissional

Capítulo IV
Prática dos Atos de Inspeção
I. Introdução
II. Diligências Inspetivas a Coberto da Derrogação do Sigilo Profissional
III. Acesso a Informações e Documentos Bancários: A Derrogação do Sigilo Bancário

Capítulo V
Segredo Profissional: Entrave à Inspeção Tributária?
I. A oposição às diligências inspetivas com fundamento em Segredo Profissional pode transformar um já de si difícil, exigente e complexo procedimento num verdadeiro calvário?
II. Propostas de Soluções
Epílogo