Os Testamentos - Manual Teórico e Prático

Este livro sob o título “ Os Testamentos – Manual Teórico e Prático” aborda exclusivamente a importante temática jurídica dos testamentos, em termos teóricos e práticos, incluindo hipóteses práticas, e suas resoluções, bem como uma panóplia muito alargada de minutas de todos os tipos de testamentos. Os testamentos assumem uma particular importância no âmbito do Direito Sucessório, diria mesmo que é um dos seus núcleos fundamentais, pelo que constitui um tema jurídico assaz pertinente e manifestamente actual. Como costumo dizer, o Direito Sucessório, apesar de versar sobre o fenómeno da morte, é um ramo do Direito vivo e dinâmico.

ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – NOÇÃO DO TESTAMENTO
I – Noção do testamento
II – Características do testamento
III – Revogabilidade
IV – Requisitos do testamento
V – Indisponibilidades testamentárias
VI – O consentimento testamentário/perfeição do consentimento

PARTE II – TIPOS DE TESTAMENTOS
Tipos de Testamento
I – Testamento Público
II – Como saber da existência de testamento?
III – Precisa de ser herdeiro para ter acesso à certidão de testamento?
IV – Redacção dos termos do testamento
V – Intervenção de duas testemunhas instrumentárias
VI – Testamento cerrado
VII – Testamento militar
VIII – Testamento marítimo
IX – Testamento abordo de aeronave
X – Testamento em caso de calamidade pública
XI – Testamento feito por português em país estrangeiro
Tipos de legados

PARTE III – REQUISITOS DO TESTAMENTO
1 – Capacidade testamentária:
2 – Indisponibilidades relativas testamentárias
3 – Quem são afinal essas pessoas?
4 – Falta e vícios da vontade

PARTE IV – CLÁUSULAS ACESSÓRIAS TÍPICAS DO TESTAMENTO
I – Cláusulas acessórias típicas do testamento
II – Termo
III – Modo ou cláusula modal
IV – Cláusula penal
V – Cláusulas acessórias típicas especiais

PARTE V – VÍCIOS DE VONTADE NO TESTAMENTO
I – Vícios de vontade no testamento

PARTE VI – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TESTAMENTO
Interpretação e integração do testamento
Testamento per relationem – o peso dos documentos
Normas interpretativas
Integração dos testamentos
Invalidade do testamento
Legitimidade para arguir a invalidade do testamento
Revogação do testamento

PARTE VII – DESERDAÇÃO
Deserdação
I – Conceito de deserdação
II – Requisitos formais da deserdação
III – Impugnação da deserdação

PARTE VIII – TESTAMENTARIA
Testamentaria

PARTE IX – TESTAMENTOS DE MARCO PAULO
Testamentos de Marco Paulo

PARTE X – HIPÓTESES PRÁTICAS
Hipóteses Práticas

PARTE XI – RESOLUÇÃO DAS HIPÓTESES PRÁTICAS

PARTE XII – LÉXICO TESTAMENTÁRIO
Léxico Testamentário
A a Z.

PARTE XIII – MINUTAS DE TESTAMENTOS

FONTES BIBLIOGRÁFICAS