Direito Penal Comparado - Estados Unidos versus Portugal

Sendo os autores luso-americanos, ambos advogados, um que exerce em Portugal e o outro nos Estados Unidos, se bem que Tony Castro deixou de exercer advocacia para se dedicar de corpo e alma à profissão que sempre abraçou e amou, a de Procurador-Adjunto do Bronx, na cidade de Nova Iorque, também outrora parceiros profissionais e, sobretudo, amigos de há vários anos a esta parte, eis que tiveram a ideia peregrina de escrever a presente obra de Direito Penal Comparado, na qual estabelecem as principais diferenças entre o Direito Penal Americano e o Direito Penal Português. Desde logo, a base consuetudinária e jurisprudencial do sistema jurídico americano contraposta à codificação das leis, neste caso penais, no sistema jurídico português, que entronca na família romano-germânica, enquanto o americano se insere na família anglo-saxónica. São abordadas as fases processuais nos dois sistemas, desde o inquérito criminal até à fase do julgamento e recurso, a moldura penal dos crimes, com destaque para a pena de prisão perpétua e pena de morte, nos Estados Unidos, em contraposição com penas de prisão bem mais leves em Portugal, com o cúmulo jurídico a não ultrapassar os 25 anos de pena de prisão efectiva, entre várias outras matérias com relevância em Direito Penal.