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Direito Penal Comparado - Estados Unidos versus Portugal

PRINCIPAIS DIFERENÇAS (MINUTAS AMERICANAS E PORTUGUESAS)

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Sendo os autores luso-americanos, ambos advogados, um que exerce em Portugal e o outro nos Estados Unidos, se bem que Tony Castro deixou de exercer advocacia para se dedicar de corpo e alma à profissão que sempre abraçou e amou, a de Procurador-Adjunto do Bronx, na cidade de Nova Iorque, também outrora parceiros profissionais e, sobretudo, amigos de há vários anos a esta parte, eis que tiveram a ideia peregrina de escrever a presente obra de Direito Penal Comparado, na qual estabelecem as principais diferenças entre o Direito Penal Americano e o Direito Penal Português. Desde logo, a base consuetudinária e jurisprudencial do sistema jurídico americano contraposta à codificação das leis, neste caso penais, no sistema jurídico português, que entronca na família romano-germânica, enquanto o americano se insere na família anglo-saxónica. São abordadas as fases processuais nos dois sistemas, desde o inquérito criminal até à fase do julgamento e recurso, a moldura penal dos crimes, com destaque para a pena de prisão perpétua e pena de morte, nos Estados Unidos, em contraposição com penas de prisão bem mais leves em Portugal, com o cúmulo jurídico a não ultrapassar os 25 anos de pena de prisão efectiva, entre várias outras matérias com relevância em Direito Penal.

9789726299622

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Nelson Tereso, Tony Castro
Reference
9789726299622
Pages
340
Editing Place
Lisboa (2024)

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