Estudos de Igualdade e Família

A Pós-Graduação de Direito da Igualdade, que se encontra na 5.ª edição, foi uma ousadia, mas também uma necessidade académica, a cuja concretização se devotaram todos quantos comigo colaboraram e colaboram.
A Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha, agora na 2.ª edição, focando temas específicos do Direito da Família, atende, no seu conceito, aos problemas do género, das crianças, do imperativo não discriminatório, como cumpre às investigações de Direito; por inerência, de Direito da Família. Nesta obra, juntamos estudos sobre matérias versadas em ambos os Cursos, oriundos de académicos, bem como de figuras altamente prestigiadas da Magistratura. Apresentamos, assim, o resultado de um forte trabalho de equipa, no qual também os investigadores mais jovens tiveram uma palavra decisiva.

Índice

Nota de Leitura e Advertências

Margarida Silva Pereira
A Igualdade e Família: imposição contemporânea da dignidade

Francisca Soromenho
Feminism, Essentialism, Intersectionality and the Law

Maria de Deus Correia
Atribuição e Protecção da Casa de Morada da Família: Critérios Práticos de Decisão

Neuza Lopes
Direito a alimentos entre ex-cônjuges: Algumas considerações

Pedro Santos Ferreira Gorjão Henriques
A regra da metade e o contrato-promessa de partilha de bens comuns: amplitude e momento de atuação

Inês Vieira Santos
Da Medida de Coação de Proibição de Contacto entre Progenitores nas Responsabilidades Parentais

Daniel Vieira Lourenço
Divórcio e enriquecimento sem causa