Trabalho na Era Digital: Que Direito? | Work in a Digital Era: Legal Challenges

da NOTA PRÉVIA

A obra que ora se publica reúne a versão escrita de 34 das comunicações apresentadas no Congresso pelos moderadores, oradores e autores de papers aprovados que nela quiseram e puderam colaborar. A todos agradecemos, para além da participação empenhada nos trabalhos do Congresso, a generosidade da redução a escrito das respectivas comunicações.
Na organização da obra, optou-se por agrupar os contributos dos autores em 6 grandes áreas temáticas, que correspondem, grosso modo, ao programa do Congresso: I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?; II – Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Protecção Social num Mundo Digital; III – Trabalho em Plataformas Digitais: Que Direito?; IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras; V – Acção Colectiva e Negociação Colectiva na Era Digital: Principais Tendências; VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Protecção de Dados Pessoais.
Esperamos que a leitura desta obra seja útil para todos aqueles que, nas respectivas áreas de actividade, lidam com as matérias laborais e têm por isso que enfrentar os difíceis desafios que hoje coloca o Trabalho na Era Digital.

ÍNDICE

I – Artificial Intelligence And Human Work: What Lies Ahead?
I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?
| El impacto de las plataformas digitales en el ámbito laboral - Alexandre Prazos Pérez
| The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protection: Socio-economic costs and legal options - Anna Tsetoura
| Labour relations in the era of robotics and artificial intelligence - Jesús R. Mercader Uguina
| Automation and technological unemployment: legal aspects - Joana Vasconcelos
| Os trabalhadores informais e o trabalho em plataformas no Brasil: a necessidade de um novo contrato social - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
| El Impacto de la Digitalización en la Gran Empresa - María Luz Rodríguez Fernández e Daniel Pérez del Prado

II – Health And Safety At The Workplace And Social Security Protection In A Digital World
II – Segurança e Saúde no Local de trabalho e Proteção Social num Mundo Digital
| A saúde mental do trabalhador na 4ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatos - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Giovana Aiello Soares da Costa
| Violência & assédio: Os riscos psicossociais da era digital e durante a pandemia covid19 - Isabel Vieira Borges
| O teletrabalho obrigatório em tempos de covid-19 e algumas insuficiências do regime jurídico português - Júlio Manuel Vieira Gomes
| The major risks to health and safety in employment relations in the information age - Leszek Mitrus
| Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitales - Silvia Fernández Martínez

III – Work In Digital Platforms: Legal Challenges
III – Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?
| Emprego na era digital: um novo conceito de trabalhador? - António Monteiro Fernandes
| New Technologies at Work: Smart Working and Employment Protection in Italy - Carla Spinelli
| Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgments - Diego Álvarez Alonso
| La calificación de la relación entre glovo, deliveroo y uber y los mensajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionales - Jaime Cabeza Pereiro, María Belén Fernández Docampo e Marta Fernández Prieto
| Autonomia, subordinação jurídica e dependência económica no trabalho em plataformas digitais (breves reflexões) - Maria do Rosário Palma Ramalho
| ¿A quién emplear en las plataformas digitales? - Miguel Rodríguez-Piñero Royo
| O salário por peça e a dependência econômica nas plataformas digitais de trabalho - Murilo Oliveira
| Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: Une nouvelle génération de subordination pour le travailleur de plateforme? - Sabrine Magoga-Sabatier
| Case law of the court of justice with regard to the platform economy: the case of uber - Yolanda Maneiro Vázquez

IV – Working Time And Workplace In The Digital Era: New Frontiers?
IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas fronteiras?
| The Right to Disconnect: a Response to One of the Challenges Raised by the Digital Transition? European and Belgian perspectives - Fabienne Kéfer
| Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: análisis de la experiencia española - Francisca Fernández Prol
| Desconexão profissional: direito ou dever? - João Leal Amado
| “El derecho a la desconexión digital y la conciliación de responsabilidades entre la vida profesional y familiar” - María Luisa Molero Marañón

V – Collective Action And Collective Bargaining In The Digital Era: Main Trends
V – Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências
| Digital work and trade unionism: can they go together? - Bernd Waas
| Trabajo digital: Un nuevo cometido para el diálogo social - Jesús Cruz Villalón
| Collective Bargaining and the Gig Economy: Actors - José María Miranda Boto
| Les effets de la digitalisation sur le partenariat social - Kurt Pärli
| Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digital - Luis Antonio Fernández Villazón
| How big is the ‘gig’ challenge for trade unions? - Michael Doherty e Valentina Franca

VI – Work In A Digital Era, Human Rights And Personal Data Protection
VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais
| What are you thinking about? Freedom of expression and labour law in times of social networks - Alessandro Riccobono e Silvio Bologna
| Limits on freedom of speech in social networks - Felicia Rosioru
| El impacto de las nuevas tecnologías disruptivas sobre los derechos de privacidad (intimidad y “extimidad”) del trabajador - José Luis Goñi Sein
| A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no Brasil - José Roberto Freire Pimenta e Jurema Costa de Oliveira Silva
| Digital era, employment and discrimination: is there a discriminatory algorithm? - Teresa Coelho Moreira