Objecto do Processo Penal

Da Nota Prévia

Este texto começou por ser um trabalho escolar de resolução de casos práticos, no 5.° ano do Curso de licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Direito Processual Penal, nas aulas práticas do 1.° semestre do ano lectivo de 2000/2001.

Mais tarde, durante a época de exames, decidi ampliá-lo e seleccionar um tema específico: o regime da alteração substancial de factos não "autonomizáveis", na fase de instrução, em processo-crime (que foi o tema do exame oral de melhoria de nota).

Posteriormente, após terminar o Curso e após umas férias de Verão retemperadoras, reelaborei o escrito inicial, durante os meses de Setembro e Outubro de 2001, e vim a publicá-lo no final de 2002, após rever cinco provas tipográficas (Estudos sobre o objecto do processo penal, Vislis, Lisboa, 2003).

Esse livro resultou do meu fascínio pelo Direito Processual Penal, uma das cadeiras que mais apreciei durante o curso de licenciatura em Direito.

Foi o primeiro trabalho jurídico publicado, pelo que a minha jovialidade de investigador se encontra aí presente.