Estudos de Direito do Consumo - Volume V

NOTA PRÉVIA

O presente Volume de Estudos sobre Direito do Consumo destina-se fundamentalmente à publicação das conferências apresentadas no XIV Curso de Pós-Graduação organizado pelo Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que se realizou no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2016.
Esta Pós-Graduação sobre "OS CONTRATOS DE CONSUMO NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES" foi composta por vinte e uma conferências, divididas em seis Módulos, em conformidade com o Programa que se divulga adiante.
Os temas das comunicações foram escolhidos em função de um duplo critério. Por um lado, a importância especial que as respectivas matérias revestem na defesa dos direitos dos consumidores e, por outro, o relevo prático que têm vindo a assumir no contencioso judiciário sobre conflitos de consumo decididos nos Tribunais Judiciais e nos Julgados de Paz.
O Curso pôde felizmente contar com uma respeitável plêiade de oradores, incluindo Procuradores da República, Juízes, docentes universitários, advogados e outros juristas especializados na área temática do Direito do Consumo. A todos agradecemos a qualificada colaboração que prestaram, com uma palavra de especial reconhecimento aos conferencistas que nos enviaram os textos publicados neste Volume.(...)

(..) Por considerarmos que o assunto pode oferecer algum interesse informativo, decidimos criar uma nova rubrica com as principais novidades relativas à vida institucional do Instituto de Direito do Consumo, incluindo, nomeadamente, a actual composição dos órgãos sociais, as adesões de novos associados e os Protocolos de colaboração assinados com diversas entidades.