Revista Jurídica AAFDL n.º 29 - Edição do Centenário (Descontinuado)

ÍNDICE

• Homenagem ao Doutor Miguel Galvão

Teles Marcelo Rebelo de Sousa
Um génio jurídico, um cidadão militante e um Homem excepcional

João Lemos Esteves
As palavras que nunca direi a Miguel Galvão Teles - Reflexões a partir da sua ideia de cultura de defesa da Constituição

Eduardo Vera-Cruz Pinto
Morreu Miguel Galvão Teles

• Comentário de jurisprudência

A. Barreto Menezes Cordeiro
Anotação a STJ l l-dez.-2014: Contrato-promessa de compra e venda - inalegabilidade formal

• Artigos de doutrina

Maria Margarida Silva Pereira/ João de Lemos Esteves
A importância do eleitorado na concretização do processo legislativo: o exemplo do tipo de Discriminação do artigo 240º do Código Penal

José Miguel Vitorino
A sustentabilidade da Segurança Social em tempos de crise: introdução a uma visão dinâmica

Diogo Coelho
Da (pretensa) impossibilidade das entradas em indústria nas SQ

João Sequeira Sena
Notas sobre a penhora da expectativa de aquisição do locatário financeiro no contrato de locação financeira. Em especial: a recusa do locatário financeiro em adquirir o bem, antes da venda executiva

• Conferência

Eduardo Vera-Cruz Pinto
O que pode ser o Direito angolano? Ensaio preliminar para elaboração de uma resposta jurisprudencial