Temas de Direito da Filiação (Descontinuado)

PREFÁCIO

Uma das tarefas fundamentais da instituição universitária é certamente a de alargar o âmbito do saber o esforço da descoberta e da invenção é um compromisso de qualquer investigador não só perante si próprio, mas também perante a comunidade científica e a sociedade. A divulgação dos resultados alcançados participa necessariamente dessa responsabilidade social do universitário. O trabalho científico não está completo enquanto não for divulgado. Se é verdade que a valia de um trabalho de investigação não se mede necessariamente pela adesão que ele puder suscitar, também é indiscutível que ela se aferirá sempre pela consideração e respeito que ele conseguir alcançar.

Os Alunos da Disciplina de Direito Civil (Direito da Filiação) do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa do ano lectivo de 1992/1993 (leccionado por mim próprio com a colaboração da Mestra Cristina Coelho) tomaram a iniciativa de promoverem a publicação dos relatórios finais por eles apresentados naquele Curso. Com isso responsabilizam-se eles próprios perante a escola e a sociedade e responsabilizam também quem orientou o Curso e classificou os relatórios. Devem ser louvados por isso.

Os temas abordados naqueles relatórios tratam de diversas matérias no âmbito do Direito da Filiação. Os recentes avanços científicos e técnicos em matéria de reprodução humana direccionaram a atenção da sociedade para este ramo do Direito e geraram, aliás, de forma salutar, alguma polémica, mesmo entre os especialistas. Mas os temas mais tradicionais - se assim Podem ser designados - desse Direito também merecem ser estudados e aprofundados. Os trabalhos que agora se publicam analisam algumas matérias de cada uma dessas áreas e constituem um convite a outras reflexões sobre os mesmos e outros temas do Direito da Filiação.

Miguel Teixeira de Sousa.