Cátedra Jorge Miranda

Introdução

Sabendo como eu gosto de dar aulas e também, modéstia à parte, tendo em conta tudo o que eu fiz pela Faculdade, o Conselho Académico criou uma disciplina chamada Cátedra Jorge Miranda. Naturalmente, muito reconhecido, dispus-me a aceitar dar as respetivas aulas e escolhi como tema geral a problemática dos direitos fundamentais, uma problemática a que desde sempre tenho dedicado a maior atenção.
A disciplina começou a funcionar no ano letivo de 2024/2025 com perto de 100 alunos, todos juristas, mestres e alunos de mestrado, doutores e alunos de doutoramento, portugueses, muitos brasileiros e alguns africanos.
Em cada aula, ministrada uma vez por semana, haveria uma primeira parte de exposição e uma segunda parte de esclarecimentos e de discussão.
Fiquei muito satisfeito com a assiduidade e a colaboração dos alunos e agradeço à Dr.ª Alexandrina Pinto de Almeida a prestimosa colaboração que me deu, e agora também nas relações com a direção da Faculdade e com a Associação Académica.
Os alunos não receberam classificações, mas foram incentivados a participar nas aulas e a fazer trabalho.

ÍNDICE

Introdução

Apresentação

| A Reserva de Humanidade no Acesso à Justiça Virtual. The Reserve Of Humanity In Access To Virtual Justice - Anderson da Silva Pereira
| Língua e Cidadania: O Conhecimento da Língua como Ponte para os Direitos Fundamentais - Alexandrina Micaela Pinto de Almeida
| Deveres Fundamentais como Participação Social e Cívica no Constitucionalismo Democrático - Marília Soares
| Entre o Ativismo e a Contenção Judiciais em Sede de Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil - Francisco de Rangel Moreira
| Constitucionalismo no Ciberespaço: Entre Soberania, Cooperação e Plataformas Digitais - Thaís Figueira de Oliveira
| Estudo Comparado do Controle Concreto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro e no Direito Português - Karla Jeane Matos de Carvalho
|Tratamento de Dados para Fins de Atividades de Investigação e Repressão Penal: Considerações Constitucionais Sobre o Direito à Proteção de Dados - Christiane Elisa de Brito Reyder
| O Conceito de Norma no Controle Abstrato de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português - Vanilson Araujo Siqueira
| A Eficácia dos Direitos Fundamentais Frente ao Trabalho Escravo - Pamela Renata da Silva Santos
| Doação de Órgãos e os Direitos da Personalidade. O consentimento, a indisponibilidade do corpo e a tutela da pessoa no espaço jurídico luso-brasileiro - Raimundo Chaves Neto
| A matriz filosófica do Direito. O princípio ético elementar dos direitos fundamentais - Fernando Wintermantel