111 Anos da AAFDL no Associativismo + Bloco de Notas AAFDL

Desde 1914, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa é casa de liberdade, de pensamento e de compromisso com os estudantes. Este livro celebra mais de um século de causas, conquistas e gerações que fizeram da AAFDL muito mais do que uma instituição - um símbolo de comunidade académica viva.
Um agradecimento especial ao Baltazar Oliveira e à Clara Palma, presidente e tesoureira do mandato transato, que em muito contribuíram para esta obra e a todos os funcionários e autores da AAFDL Editora.

Joana Ventinhas - Presidente da Direção da AAFDL 2025-2026

Há cento e onze anos, um grupo de estudantes de Direito reuniu-se em torno de uma causa comum: fazer da palavra ação e do princípio liberdade.
Assim se fez história, em nome de um Portugal democrático.
Nasceu a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, obra de juventude que, pela nobreza do seu propósito, se fez instituição.
Celebrar a AAFDL é honrar a própria história, dignificando aqueles que, ao longo de mais de um século, tiveram a coragem e o engenho de unir as suas vontades, colocando de lado as suas diferenças em nome da Academia.
Este livro tem o propósito de homenagear essa herança, de relembrar o papel do associativismo como fundamento da causa estudantil, não permitindo que se apague da memória das gerações vindouras que, em todas as suas formas, unidos ao Direito e à Escola, os estudantes se ocuparam sempre da elevada responsabilidade de servir o bem comum.
Lembramos o passado, construímos o presente e pensamos o futuro.
Há 111 anos.

João Pedro Freitas - Tesoureiro da Direção da AAFDL 2025-2026

Índice

JORGE MIRANDA
A Revolução e a Constituição

JOANA VENTINHAS
111 anos da AAFDL

ANDRÉ ALFAR RODRIGUES
O Papel das Associações na Sustentabilidade: Estratégias e Mecanismos de Financiamento Verde

ANDRÉ MACHADO
De Lisboa a Bruxelas: apontamentos sobre um Direito Europeu das Associações

JOSÉ EDUARDO FANHA VIEIRA
A organização territorial das associações desportivas: contributos para uma análise prospectiva

MIGUEL SIMÕES CORREIA
Direito da criança a crescer num ambiente familiar

MIGUEL SOUSA FERRO | MANUEL VAZ BRANDÃO
Do presente ao futuro: associações de defesa dos consumidores e o novo paradigma de tutela coletiva

NELSON TERESO
Direito das Associações

PEDRO RAPOSO | PATRÍCIA FERREIRA VALENTE
A conversão de deliberações anuláveis com fundamento em voto abusivo em deliberações positivas

RUI MADUREIRA FERRÁS
Legitimidade de ação popular das associações de defesa dos consumidores – é o número mínimo de associados um requisito dessa legitimidade?

SUSANA ANTAS VIDEIRA
Associação – Apontamento para a História de um Direito

VÍTOR RAMALHO
Associativismo Universitário, Descolonização e Lusofonia