Iurisprudentia - Discipuli Optimi qui Cursum Academicum in Iurisprudentia Perfecerunt - Curso 2022 | 2026

Os alunos finalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média de curso mais alta, têm agora a oportunidade de publicar um artigo académico, com um breve comentário de um professor, em um livro publicado exclusivamente para esse efeito. A partir desde ano de 2026, todos os anos, no mês de Maio, é publicado pela editora da AAFDL um livro com o conjunto desses textos (artigo de aluno; comentário-síntese de um professor). Os alunos que publicam os seus textos neste livro são embaixadores da Escola e estão inseridos na sua política de reforço da promoção do mérito académico e da qualidade jurídica na formação que recebem.
Concretizando uma política institucional de publicações, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa passará a publicar todos os anos um livro intitulado IURISPRUDENTIA com os trabalhos dos alunos finalistas, que obtiveram as médias de curso mais elevadas. As várias coleções institucionais da Faculdade de Direito destinam-se a dar um contributo para melhor Direito e Justiça mais eficaz, firmando o papel da FDUL e da editora da AAFDL no panorama editorial jurídico.

Índice

EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
Introdução ao Livro dos Discipuli optimi da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Curso 2022/2026

RUI PINTO
Recensão a Presunções Judiciais como meio de prova
ANTÓNIO PEDRO MATOS
Presunções Judiciais como meios de prova

RUI TAVARES LANCEIRO
Prefácio a A Teoria do Executivo Unitário à luz do sistema político-constitucional e jurídico-constitucional dos Estados Unidos da América
FRANCISCO MACHADO DRAY
A Teoria do Executivo Unitário à luz do sistema político-constitucional e jurídico-constitucional dos Estados Unidos da América

ANTÓNIO BARROSO RODRIGUES
Recensão ao estudo Objeto, admissibilidade e efeitos processuais do pacto de não exigir (pactum de non petendo), de Francisco Tadeia
FRANCISCO TADEIA
Objeto, admissibilidade e efeitos processuais do pacto de não exigir (pactum de non petendo)

CATARINA MONTEIRO PIRES
Recensão a Onerosidade excessiva: os limites à exigência da substituição do devedor nas obrigações de prestação fungível. Estudo comparado dos ordenamentos civis português, espanhol e inglês
MARGARIDA SÁ MACHADO
Onerosidade excessiva: os limites à exigência da substituição do devedor nas obrigações de prestação fungível. Estudo comparado dos ordenamentos civis português, espanhol e inglês

CATARINA ABEGÃO ALVES
Recensão do artigo “Do problema da legítima defesa como causa de justificação do facto em casos de violência doméstica – Homicídio em reação à tirania doméstica”, de Marta Silva
MARTA FILIPA PINTO COELHO DA SILVA
Do problema da legítima defesa como causa de justificação do facto em casos de violência doméstica – Homicídio em reação à tirania doméstica

PAULO DE SOUSA MENDES
Recensão a A Posição de Domínio Absoluto Fortuito como Fonte de Dever de Garante, a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 24 de novembro de 2021
LUÍS PEDRO BRAVO
A Posição de Domínio Absoluto Fortuito como Fonte de Dever de Garante, a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 24 de novembro de 2021

RICARDO TAVARES DA SILVA
Recensão a Quando o Direito não pode censurar: A Teoria da Inexigibilidade em casos de Parricídio por Trauma Parental Prolongado, de Rafael Salgueiro
RAFAEL SEVERINO SALGUEIRO
Quando o Direito não pode censurar: A Teoria da Inexigibilidade em casos de Parricídio por Trauma Parental Prolongado

BEATRIZ DE MACEDO VITORINO
Um ser humano lendo “Um Camaleão chamado autoridade do caso julgado. Comentário ao Acórdão do STJ de 25.03.2021” de Sancho Miedzir
SANCHO MIEDZIR
Um Camaleão chamado autoridade do caso julgado. Comentário ao Acórdão do STJ de 25.03.2021

ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA
Apresentação do artigo “Breves notas sobre o regime insolvencial dos negócios em curso: tendencial imperatividade e incidência nos contratos de distribuição”
SANTIAGO PAYAN MARTINS
Breves notas sobre o regime insolvencial dos negócios em curso: tendencial imperatividade e incidência nos contratos de distribuição

RUI PINTO
Recensão a “A admissibilidade ou não da prova testemunhal nos contratos simulados”
TATIANA MELNYCHUK
A admissibilidade ou não da prova testemunhal nos contratos simulados