Harmonização e Ponderação - Uma Perspectiva Comparada sobre Portugal e Brasil

Em Portugal, no Brasil e em muitos outros Estados, a abertura constitucional a múltiplas pretensões potencialmente colidentes em concreto impôs a generalização da linguagem e das metódicas harmonizadoras e ponderativas. Generalização e popularidade não é, porém, sinónimo de consenso sobre definição, valia, alcance e limites dessas metódicas e muito menos sobre a sua acessibilidade ao juiz constitucional. Os estudos do presente volume focam os instrumentos de harmonização e ponderação e debatem criticamente o modo como eles são colocados pelo legislador e pelo juiz constitucional no centro da argumentação jusconstitucional.