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Harmonização e Ponderação - Uma Perspectiva Comparada sobre Portugal e Brasil

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Em Portugal, no Brasil e em muitos outros Estados, a abertura constitucional a múltiplas pretensões potencialmente colidentes em concreto impôs a generalização da linguagem e das metódicas harmonizadoras e ponderativas. Generalização e popularidade não é, porém, sinónimo de consenso sobre definição, valia, alcance e limites dessas metódicas e muito menos sobre a sua acessibilidade ao juiz constitucional. Os estudos do presente volume focam os instrumentos de harmonização e ponderação e debatem criticamente o modo como eles são colocados pelo legislador e pelo juiz constitucional no centro da argumentação jusconstitucional.

9789726296133

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Airton Momo, Gabriela de Carvalho, João Paulo Valença, Lindomar Rodrigues de Oliveira, Maria Luísa de Magalhães Barbosa, Ricardo José da Silva Silveira, Tania Patrícia de Lara Vaz, Vitalino Canas
Reference
9789726296133
Pages
411
Editing Place
Lisboa (2020)