Menu
Há mais de 100 anos a editar o Futuro!
AAFDL Editora | Há mais de 100 anos a editar o Futuro!
Ciência Política - Guia de Estudo
8,50 €
7,65 €
Poupe 10%
Com IVA
ENTREGAS EM 2 A 3 DIAS ÚTEIS
ENCERRADOS PARA FÉRIAS
Estaremos encerrados de 30/07 a 01/09, as encomendas serão expedidas a partir de 02/09.
PAGAMENTO SEGURO
Pagamentos seguros e geridos diretamente pelos bancos. Multibanco, MBWay e Paypal disponíveis.
APOIO AO CLIENTE
Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.
ÍNDICE
§ 1. Como aprender Ciência Política?
§ 2. Indicações de estudo
§ 3. Casos práticos
§ 4. Jurisprudência
4.1. Acórdão n.º 17/94 (MAN – Movimento de Ação Nacional)
4.2. Acórdão n.º 231/2004 (FUP/25 de abril)
4.3. Acórdão n.º 185/2003 (Carlos Brito e outros)
4.4. Acórdão n.º 684/2014 (PS- Coimbra)
4.5. Acórdão n.º 247/2021 (Candidaturas autárquicas independentes)
§ 5. Legislação
5.1. Lei dos Partidos Políticos
5.2. Estatuto do Direito da Oposição
5.3. Lei das Organizações Fascistas
5.4. Lei do Direito de Petição
5.5. Lei da Iniciativa Legislativa Popular
5.6. Lei de Exercício de Cargos Políticos
5.7. Lei de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos
5.8. Estatuto da Entidade da Transparência
9789726297185
Ficha informativa
- Editor
- AAFDL EDITORA
- Autor(es)
- Miguel Prata Roque
- Referência
- 9789726297185
- Páginas
- 135
- Local de Edição
- Lisboa (2021)
4 outros produtos na mesma categoria:
Clientes que compraram este produto também compraram:
