Textos Dispersos de Direito do Ambiente - Volume IV (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Já se passaram quatro anos desde o último (o terceiro) volume destes Textos dispersos de Direito do Ambiente. A razão deste lapso não se explica por falta de escrita, antes radica na necessidade de abrir espaço editorial para outros textos (de Direito Administrativo) e também para a primeira edição da Introdução ao Direito do Ambiente, espinha dorsal do meu sistema de ensino de Direito do .Ambiente.
Os textos que agora se publicam conjuntamente são fruto de uma escolha, em que prevaleceram textos em co-autoria sobre textos de autoria individual. A co-autoria vem ganhando especial importância para mim, pelo diálogo científico que implica. Neste livro, esse diálogo fica espelhado em três momentos, dois partilhados com orientandos (a doutoranda Heloisa Oliveira e o ex-orientando e já mestre Luís Batista), e um com um colega e amigo, Doutor José Eduardo Figueiredo Dias. Aos três o meu renovado agradecimento pelo valioso contributo que me ofereceram.

A ordem de apresentação dos textos é cronológica.

ÍNDICE

1. Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade
2. E um dia a falésia veio abaixo... Risco de erosão da orla costeira, prevenção e responsabilização (em co-autoria com Heloísa Oliveira)
3. A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas e a responsabilidade civil por dano ecológico: sobreposição ou complementaridade?
4. As contra-ordenações ambientais no quadro da Lei 50/2006, de 29 de Agosto: Considerações gerais e observações tópicas
5. A idade da incerteza: reflexões sobre os desafios de gerenciamento do risco ambiental
6. Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental (em co-autoria com José Eduardo Figueiredo Dias)
7. Por mares nunca de antes navegados: gestão do risco e investigação científica no meio marinho
8. Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão
9. A biodiversidade à mercê dos mercados? Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade (em co-autoria com Luís Batista)
10. A dinâmica da Declaração de Impacto Ambiental (e da decisão de conformidade do RECAPE)