Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves

Comissão Organizadora

Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias†, Paulo de Sousa Mendes, Teresa Quintela de Brito, João Gouveia de Caires e Catarina Abegão Alves

Índice geral

Parte I – Direito Penal – Parte Geral
| Aguilar, Francisco – A (axiologicamente) normativa desconstrução da teoria da imputação objectiva, a propósito dos chamados comportamentos neutros na cumplicidade
| Leite, André Lamas – Contributo para a noção de penas substitutivas
| Marteleto Filho, Wagner – Problemas do princípio da coincidência entre o dolo e o fato: de volta ao dolus generalis?
| Mendes, Paulo de Sousa – O comportamento errado posterior de terceiro ou da vítima
| Monte, Mário Ferreira – Da responsabilidade penal prevista no artigo 28.º do ETPI. Inusitada e discutível ou simplesmente uma adequação do sistema penal às exigências político-criminais dos problemas?
| Neves, António Brito – Notas sobre comportamento lícito alternativo
| Palma, Maria Fernanda – Psiquiatrização do Direito e juridicização da Psiquiatria: reducionismo e ou autonomia colaborativa entre sistemas
| Santos, Emerson Martins dos – Sobre o princípio de precaução e o Direito Penal do ambiente: em direção a uma dogmática do risco futuro e incerto?
| Santos, Margarida – A intervenção tutelar educativa: especificidades, desafios e perspetivas futuras

Parte II – Direito Penal – Parte Especial
| Alves, Catarina Abegão – Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal
| Barata, Joana Reis – O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais
| Faria, Paula Ribeiro de – O transplante de órgãos e tecidos: perspectiva ética e jurídica
| Matos, Nuno Igreja – Variações sobre a culpa nos crimes passionais a partir de A tragédia de Otelo, de William Shakespeare
| Valdágua, Maria da Conceição – O crime de maus tratos a animais de companhia

Parte III – Direito Penal Secundário e Direito de Mera Ordenação Social
| Rodrigues, Sara M. – O impacto da “Diretiva ECN +” no Regime Jurídico da Concorrência

Parte IV – Direito Processual Penal
| Caires, João Gouveia de – Características e princípios dos métodos ocultos em geral e a (in)admissibilidade do varrimento electrónico em especial
| Cunha, Isilda Pereira da – Da (in)admissibilidade do reconhecimento informal em audiência
| Neto, Orlando Faccini – Plea bargain: questões fundamentais
| Nunes, Duarte Rodrigues – Compliance, investigações internas e nemo tenetur se ipsum accusare
| Silva, Sandra Oliveira e – Saúde mental e processo penal: a tutela do arguido portador de anomalia psíquica

Parte V – Filosofia do Direito
| Brito, Teresa Quintela de – Género, novas concepções de direitos humanos e formas de violência criminal
| Pereira, Rui Soares – A crença/convicção no contexto judicial: diálogos com a filosofia pragmatista