Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Nota do Autor

O Direito dos Valores Mobiliários é um ramo jurídico em constante mudança. O seu crescimento dinâmico é um processo natural dos nossos tempos. O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a incrementação de novos instrumentos financeiros, bem como o aumento de variados serviços que podem ser prestados por entidades devidamente habilitadas para o efeito, levaram a uma evolução sem paralelo deste ramo jurídico, evolução essa que se mostra ainda mais significativa se a compararmos com outros ramos do Direito.
A complexidade e a densidade deste ramo jurídico obriga a um estudo minucioso, e é neste sentido que o presente Manual procura auxiliar o seu leitor. Através da investigação feita, muito vincada pela anterior obra Código dos Valores Mobiliários Anotado e Comentado, o Autor procura, ao mesmo tempo, simplificar o regime e contribuir para construção doutrinária e jurisprudencial dos temas que aqui são tratados.

ÍNDICE (abreviado)

Capítulo I – Valores Mobiliários
1. Conceito de Valores Mobiliários e de Instrumentos Financeiros
2. Ações
3. Valores Mobiliários Representativos de Dívida
4. Unidades de Participação
5. Valores Mobiliários de Estrutura Derivada
6. Direitos Destacados
7. Valores Mobiliários Condicionados

Capítulo II – Instrumentos Financeiros
8. Instrumentos Financeiros de Natureza Monetária
9. Instrumentos Financeiros Derivados

Capítulo III – Sujeitos dos Mercados Financeiros
10. Os Emitentes
11. Investidores
12. Contrapartes Elegíveis
13. Intermediários Financeiros
14. Os Auditores
15. Consultor em Matéria de Votação (Proxy Advisors)
16. Agente Vinculado

Capítulo IV – Deveres dos Intermediários Financeiros
17. Enquadramento Geral
18. Deveres Principais
19. Deveres Secundários Gerais
20. Deveres Secundários Específicos
21. Deveres de Organização e de Controlo Interno

Capítulo V – Contratos de Intermediação Financeira
22. Introdução
23. Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento
24. A Receção, Execução e Transmissão de Ordens
25. Contrato de Gestão de Carteiras
26. Contrato de Assistência
27. Contrato de Colocação
28. Contrato Para Registo e Depósito

Capítulo VI – Responsabilidade do Intermediário Financeiro
29. Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro

Capítulo VII – Ofertas Públicas
30. Nota Introdutória
31. Conceito de Oferta Pública
32. Ofertas Públicas de Aquisição
33. Prospeto
34. Lançamento e Execução
35. Vicissitudes das Ofertas Públicas
36. Exigibilidade, Forma e Conteúdo do Prospeto
37. Elaboração do Prospeto
38. Conteúdo e Formato do Prospeto
39. Oferta Pública de Aquisição Obrigatória
40. Aquisição Tendente ao Domínio Total

Capítulo VIII – Negociação
41. Formas Organizadas de Organização
42. Bibliografia