Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo (Descontinuado)

Apresentação e agradecimentos

Os elementos de estudo que agora se publicam foram elaborados e coligidos no âmbito da disciplina de Direito Administrativo III (Direito dos Contratos Públicos) no primeiro semestre do ano letivo 2013/2014, na turma da noite, pela equipa composta por mim própria, pela Dr.ª Joana Loureiro e pelo Dr. Marco Caldeira.

Trata-se de uma obra coletiva, que contou com o contributo de todos e agradeço a ambos a disponibilidade que demonstraram para levar a cabo esta tarefa.

O objetivo da presente publicação é disponibilizar aos Alunos um conjunto de elementos de apoio para as aulas, incluindo casos práticos resolvidos, jurisprudência organizada por temas e modelos de peças de procedimentos pré-contratuais anotadas e comentadas.

Tratando-se de uma obra coletiva, respeitou-se a opção de cada um dos Autores quanto à aplicação do acordo ortográfico.

Espero que estes elementos de estudo se revelem úteis e venham a ser um contributo para a lecionação da disciplina de Direito dos Contratos Públicos, bem como para a compreensão desta matéria de enorme alcance prático.

Queria ainda agradecer à Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa a publicação desta obra, prestando um serviço aos Estudantes e permitindo a divulgação do acervo de informação nela contida.

Lisboa, 15 de outubro de 2013

Alexandra Leitão