Inteligência Artificial e Investigação Científica em Direito Volume I

Plano da Obra

“Inteligência Artificial e Investigação Científica em Direito” (Vol. I)

Título I - As Ferramentas de IA na Investigação Científica em Direito
Título II - IA e as Disciplinas de Metodologia de Investigação Científica e Metodologia Jurídica
Título III - A IA e a Dimensão Ética
Título IV - A IA na Criação de Obras Científicas e na Construção e Aplicação da Norma Jurídica
Título V - A IA Aplicada a Áreas Específicas

Nota de Apresentação

A obra que ora se apresenta inscreve-se num programa de investigação que desenvolvi, no ano lectivo 2023/2024, com os meus alunos de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Metodologia de Investigação Científica Avançada, cujo Tema-Foco foi “A optimização da Investigação Científica através das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação e da Inteligência Artificial”. Antes da entrega pelos alunos dos respectivos Relatórios de Investigação, organizei (notavelmente apoiado por uma pequena Comissão Ad Hoc, integrada por alunos das minhas duas turmas de Metodologia de Investigação, de Doutoramento e de Mestrado) um workshop, na mesma Faculdade, em 15 de Janeiro de 2024. O Encontro, com um assinalável êxito, contou com duas conferências, da minha autoria e da do Prof. Doutor Rui Miguel Silva, tendo prosseguido com um debate aberto aos participantes, constituídos por investigadores, estudantes e professores.
Antes do referido evento, foi proposto aos alunos um projecto editorial com a aludida temática, para o qual seriam elegíveis apenas os Relatórios de Investigação da cadeira com melhor avaliação. Eis o fruto dessa orientação.
Uma palavra de sentido agradecimento ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo apoio pecuniário que deliberou a favor da edição do livro. Os autores de capítulos são os responsáveis pelos respectivos conteúdo e forma; neste âmbito, a revisão de provas cumpre ao autor do capítulo.
Deu-se liberdade aos Autores de Capítulos para usarem a Norma Ortográfica Portuguesa de 1945 ou a de 1990. A Norma de Referenciação Ortográfica adoptada é a NP 405.
O livro traz à ribalta reflexões consistentes e sugestões muito práticas, à volta dos eixos “Inteligência Artificial” e “Investigação Científica”.
A Pergunta de Partida é “como usar a IA para alcançar uma melhor investigação científica (tout court e na área jurídica)?”. “Melhor”, no sentido de mais eficaz, mais célere, mais eficiente e eticamente blindada
a qualquer censura.
O Título I (“As Ferramentas de IA na Investigação Científica em Direito”), abre-se com dois textos, ambos apresentados no Workshop acima referido - saibo a conversa viva que se quis manter na versão
escrita, ora editada.
A preocupação de fornecer elementos práticos na manipulação das ferramentas e recursos de IA, a par de uma reflexão problematizante, une os dois Capítulos de Livro, da autoria dos Professores Kafft Kosta e Rui Miguel Silva. Os títulos são, respectivamente: «Inteligência Artificial Generativa e Investigação Científica no Campo do Direito»; «Tópicos sobre Aplicações de Inteligência Artificial no Apoio à Investigação Científica».
Os textos derradeiros correspondem a adaptações de Relatórios de Investigação de Alunos de Metodologia de Investigação Científica sobre o Tema-Foco do curso. Ei-los:
O 2.º Título (“IA e as Disciplinas de Metodologia de Investigação Científica e Metodologia Jurídica”) engloba um trabalho do Mestre João Rendeiro Chumbinho (“A Indução e o Estudo de Caso no Contexto da Inteligência Artificial”) e do Dr. Vítor Santos Reis («Inteligência Artificial” aplicada ao Direito: os casos da metodologia do Direito e da metodologia da investigação científica aplicada ao Direito»).
Seguidamente, surgem dois trabalhos enquadrados no Título III (“A IA e a Dimensão Ética”). Um do Mestre Rui Rodrigues Delgado (“Inteligência Artificial e Investigação Científica: Na Fronteira da Ética Autoral”), outro do Dr. Raúl Russel A. Ribeiro (“A Influência da Inteligência Artificial na Ética da Investigação Científica em Direito: Em Busca de uma Realidade Normativa”).
O Título IV (“A IA na Criação de Obras Científicas e na Construção e Aplicação da Norma Jurídica”). Nele se expõem os trabalhos do Mestre Luís Miguel Franco (“A Inteligência Artificial determinativa e aplicativa de normas jurídicas a casos concretos”) e da Dra. Mariana Simões Gomes (“A Questão da Credibilidade das Obras Científicas Criadas por IA”).
O Título final, o 5.º (“A IA Aplicada a Áreas Específicas”), é um leque aberto ao emprego da IA em domínios específicos, como a Administração Pública e ao ensino do Direito. São expostos três textos: “Inteligência Artificial e Direito Administrativo: Desafios e Perspectivas na Administração Pública Angolana”, do Mestre João Damião; “A Utilização das (novas) Tecnologias de Informação e da Inteligência Artificial pela Administração Pública”, da Mestre Vânia Massi Veiga; “Uso da Inteligência Artificial no Ensino Jurídico: um Estudo Comparado”, da Mestre Anna Araújo.
A obra inscreve-se num projecto, mais abarcante e dinâmico, em que os temas centrais da galáxia “Inteligência Artificial – Investigação Científica – Direito” serão objecto de investigação, partilhando-se, em livro, as reflexões mais importantes.