História do Direito Português - Aulas ao Curso de 2021/2022 - I Parte

Este livro contém o texto preparado para as aulas teóricas de História do Direito Português, no ano lectivo de 2021-2022, abrangendo um arco temporal com início no século XII e termo final no século XIX, correspondendo à I Parte do Programa, ficando os conteúdos em falta (de meados do século XIX à actualidade) reservados para uma II Parte, a publicar oportunamente.
A natureza do texto – exclusivamente didáctica – justifica esta publicação parcial, com o objectivo de ser ainda útil para os alunos do presente ano lectivo.
A orientação pedagógico-científica adoptada corresponde à que tem sido defendida na Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: ensinar História do Direito como disciplina formativa de juristas, com primazia da análise e interpretação textual, privilegiando o contacto com as fontes primárias disponíveis.