Direito Penal I - Casos Práticos

NOTA PREAMBULAR

Procurou-se, com esta colectânea de casos, coligir elementos de trabalho prático, que têm sido produzidos dispersamente no ensino do Direito Penal, dentro e fora da nossa Faculdade, indicando-se, quando conhecidos, os seus autores.Tendencialmente, apresentámos os casos com base na ordem temática da generalidade dos programas de Direito Penal (Parte Geral) e em crescendo de dificuldade de resolução.Cremos contribuir para um enriquecimento das aulas práticas, através do alargamento da casuística a analisar e, por meio da oferta de um instrumento de trabalho comum, concorrer para uma uniformização (não redutora) do objecto dessas aulas, que, consequentemente, contribuirá para o esbatimento da (sempre inevitável) diversidade dos critérios de avaliação.

Os docentes de Direito Penal I, turma de dia, no ano lectivo de 1987/88

Regente: MARIA DA CONCEIÇÃO VALDÁGUA

Colaboradores: PAULO DE SOUSA MENDES, JOÃO CURADO NEVES, RAÚL SOARES DA VEIGA

Monitores: PAULA SALEMA, LÍGIA DIAS