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Sobre a Independência e a Responsabilidade dos Auditores Externos Face a Terceiros

ANÁLISE À LUZ DO CONTROLO SOCIETÁRIO E DOS PRINCÍPIOS DA GOVERNAÇÃO CORPORATIVA

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APRESENTAÇÃO

Esta obra de Leonildo Manuel é pioneira em Angola, uma vez que se dedica à análise de um tema de suma importância: a tão-discutida independência e responsabilidade dos auditores (entre nós designados por “peritos contabilistas”). Sendo uma matéria relevante tanto para o sector privado como para o sector público empresarial, este trabalho é um marcante contributo para melhor se compreender o que falha nas empresas angolanas, no que tange ao controlo da actividade dos gestores, à falta de transparência na realização dos negócios e à deficiente prestação de contas. E, note-se, só percebendo cabalmente o problema se poderão identificar caminhos tendo em vista a sua resolução. E nisto, o autor é exímio.
Leonildo Manuel tem um percurso académico e profissional inquestionavelmente ligado ao sector empresarial. Não só foi o melhor estudante, no seu ano, na cadeira de Direito Comercial, como actualmente integra o corpo docente desta disciplina na Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto. Tendo passado pelo Gabinete Jurídico do Banco de Poupança e Crédito (BPC), veio depois a integrar a equipa de regulação e de supervisão da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), desempenhou as funções de assessoria do Presidente do Conselho de Administração da mesma e, foi Junior International Advisor em bancário e financeiro na Sociedade de Advogados Vieira de Almeida (VdA) em Lisboa.
Em consequência, neste trabalho ressalta de forma evidente que o autor tem um robusto conhecimento teórico das matérias sobre as quais se debruça, aliado a uma inquestionável experiência prática.
A reflexão aqui levada a cabo pelo autor constitui um contributo sistematizado e relevante que deve ser tido em conta por peritos contabilistas, por administradores de empresas e pelos respectivos sócios (ou por quem os representa, designadamente no que tange ao sector empresarial público), no momento inicial em que lhes cabe nomear auditores e depois, a posteriori, no momento em que deve haver lugar à avaliação do seu desempenho.
No momento em que a OCPCA – Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola está a levar a cabo um curso de actualização abrangente, que deverá permitir a todos os membros da classe o domínio das mais actuais e melhores práticas profissionais, o estudo apresentado por Leonildo Manuel apresenta-se como extremamente oportuno. E, estou certa, servirá seguramente de guia para a classe dos contabilistas e dos peritos contabilistas que actuam em Angola.
Olhando para o conteúdo deste trabalho, é evidente que o tema escolhido por Leonildo Manuel é cientificamente pertinente, socialmente útil e contém contributos que em muito fazem avançar a ciência jurídica. Muito me agradaria que, a partir do momento em que é apresentado ao público, este livro deixasse de pertencer apenas ao seu autor e à respectiva academia. Ao invés, seria de extrema importância para as empresas públicas e privadas angolanas e a quem tenha em conta o papel fulcral que os auditores desempenham nas empresas, ocorrendo a sua nomeação sobre novas perspectivas e tomando-se a sua responsabilidade com uma diversa abordagem.
Convido-os a todos a ler este trabalho de Leonildo Manuel, na esperança de que o que nele é dito venha a impor-se como uma prática corrente e constante nas nossas empresas.

Sofia Vale,
Professora da Faculdade de Direito
da Universidade Agostinho Neto

9789726294528

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Leonildo João Lourenço Manuel
Reference
9789726294528
Pages
305
Editing Place
Lisboa (2020)