O Surgimento do Estado Moderno no Reinado de Dom Manuel I

INTRODUÇÃO GERAL

A presente tese propõe-se a elaborar um estudo crítico relevante à compreensão da formação histórica do Estado português. A tese, propriamente, é que o Estado Moderno nasceu no alvorecer dos Quinhentos, no reinado de D. Manuel I. O reinado de D. Manuel I (1495-1521) será pesquisado não como ponto de partida, mas como ponto de chegada. O esforço da tese foi empreender o estudo das origens medievais do Estado Moderno, apreendendo-o como um longo processo de construção — e transição — que se intensifica com o reconhecimento do Estado português pela Bula Manifestis Probatum em 1179.O reinado deste rei em Portugal talvez tenha sido, dentre todos os reinados, o de mais rápidas e vertiginosas mudanças, em todos os campos do conhecimento humano. Foi um tempo de viragem na política, na compreensão das relações de Deus com os homens, de redefinição de todos os padrões estéticos pela régua da Renascença e no qual a ciência assumiu uma cátedra de destaque no Estado, passando a orientar as opções estratégicas dos soberanos. O humanismo científico fez de Portugal o líder da corrida das grandes viagens dos Descobrimentos.Neste quadro histórico, todas as instituições que definem o Estado Moderno tiveram de edificar-se, total ou parcialmente. Com notas de perfeição ou não, tiveram de ficar prontas. Sem estas novas instituições de Estado não haveria como se responder aos desafios trazidos pela reconfiguração geopolítica mundial causada pelos Descobrimentos. O Estado Moderno nasceu globalizado. Era Estado não mais de um só território e povo, mas um Estado multiterritorial e pluriétnico, assentado em quatro continentes. Um governo «urbi et orbi» moderno que demandava uma governança corporativa segura, fincada em estruturas estatais confiáveis para administrar um império global. Portugal foi a primeira nação a surgir com estas características e a lograr o primeiro Estado Moderno da Europa.