Memória e Presente de Direito da Família (Descontinuado)

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Descripción
Detalles del producto

PARTE I

- O objecto do Direito da Família
- As estratégias de estudo do Direito da Família
- As características contemporâneas do Direito da Família
- Considerações finais

PARTE II - TRABALHOS DE ALUNOS DO 3.ª ANO/ DIA DA FDUL, NO ANO LECTIVO DE 2009/2010

I - A nova lei do divórcio e a importância dos deveres conjugais (Ana Júlia Maurício, António Queiroz Martins, Joana Andrade Nunes, Madalena Perestrelo de Oliveira e Tiago Garcia Soares)
II - O artigo 496.º , n.º 2, do Código Civil: algumas notas sobre a sua constitucionalidade (Madalena Perestrelo de Oliveira)
III - Falta de virgindade: erro sobre qualidade essencial da pessoa? (Joana Andrade Nunes)
IV - A relevância (ou irrelevância) do dolo como causa de anulabilidade do casamento (Ana Júlia Maurício)