O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI (Descontinuado)

ÍNDICE

Nota Introdutória

UMA REARRUMAÇÃO POSSÍVEL DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CAPÍTULO DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
Jorge Miranda

(RE)HUMANIZAÇÃO DO DIREITO EM UM MUNDO DES-, PÓS- E TRANS- HUMANO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO CAMPO DE RESISTÊNCIA ANTE OS DESAFIOS REIFICANTES, ALIENANTES E BIOPOLÍTICOS DO SÉCULO XXI
Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi

A NECESSÁRIA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COMO DEVER FUNDA-MENTAL: ALGUNS CONTORNOS
Alessandra Monteiro Machado, Mareia Rosa de Lima

HERMENÊUTICAMINIMALISTA: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS
Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Bleine Queiroz Caúla

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ESTÓRIA-COBERTURA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL BRASILEIRA
Carolina Pecegueiro Pereira, Milton Pereira

CONFIGURAÇÕES E FUNÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Liane Francisca Hüning

O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO AFRODESCENDENTE
Cloriete Marques Alves Hilário, Pamella Natividade de Oliveira

REVISITANDO OS VALORES DA ORDEM ECONÔMICA E DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Wallace Carvalho Costa

ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: MARCOS REGULATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: ENTRE A LIBERDADE DE ENSINAR E AS POTENCIALIDADES DO CONTROLE DO ESTADO
Carlos André Birnfeld

OS DIREITOS POLÍTICOS NO SÉCULO XXI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA
Matheus Passos Silva

DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUAÇÃO JUDICIAL NA EUROPA E NO BRASIL A PROBLEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NO CASO BRASILEIRO
José Geraldo Alencar Filho