Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual lecionou diversas disciplinas do Curso Geral, Mestrado e Doutoramento.Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Presidente do Conselho Pedagógico, Presidente do Conselho Cientíco e Professor Bibliotecário, entre outros cargos e funções académicas.
da Apresentação
Saúdo vivamente a iniciativa de publicação destes Estudos em Homenagem do Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira, à qual me associo desde logo para dar testemunho da minha grande admiração por um académico notável que tanto tem dado à Universidade Portuguesa a partir da sua Alma Mater – a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - mas também da Universidade Lusíada, à qual se tem dedicado desde a sua génese, em 1986, e até a presente data, contribuindo decisivamente, de diversos modos, para a sua realização ou desenvolvimento institucional. Não podia também deixar de me associar a esta iniciativa editorial pela enorme estima pessoal que tenho pelo homenageado e que fui aprofundando ao longo de mais de 40 anos, tendo presente as mais elevadas qualidades pessoais que nele concorrem.
Com esta saudação felicito também a Comissão Organizadora destes Estudos pelo ato de justiça que com esta iniciativa realizaram, permitindo que tantos que o conheceram de perto e com ele trabalharam pudessem expressar a sua homenagem.
No convite que me dirigiram para participar nesta iniciativa, e que muito agradeço aos organizadores, deram-me a possibilidade de escolher entre a apresentação de um testemunho académico ou de um artigo científico.
Optei pela apresentação aqui de um testemunho académico, fazendo-o não apenas por razões prosaicas de falta de tempo para concluir em tempo útil um artigo científico que se aproximasse de alguma forma das preocupações ou interesses de investigação do homenageado, mas também porque assim a homenagem que quero prestar é mais direta. O testemunho que apresento é académico, mas também é ou não podia deixar de ser pessoal.(...)
Afonso D’Oliveira Martins
Reitor da Universidade Lusíada