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Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam Volumes I e II

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do PREFÁCIO

Augusto Silva Dias foi um Cientista e Professor notável na área das Ciências Jurídico- Criminais. A sua morte prematura foi uma perda insuperável para o grupo de penalistas da Faculdade de Direito de Lisboa e, em geral, para a Faculdade de Direito de Lisboa, para a Universidade de Lisboa e para o pensamento jurídico contemporâneo.
A sua obra escrita, revelada em múltiplos artigos e monografias, sempre orientados para temas complexos e atuais (desde a relevância jurídico- penal das decisões de consciência, passando pela distinção entre delicta in se e delicta mere prohibita, até à imputação objetiva de negócios de risco à ação de infidelidade), revela uma intensa cultura jurídica e de outras ciências comportamentais, é profundamente construtiva e inovadora e constitui, através da sua derradeira monografia, o último grande contributo para o estudo dos crimes culturalmente motivados.

VOLUME I

TEORIA E SISTEMA DO DIREITO PENAL, DIREITO ESTRANGEIRO E INTERNACIONAL, DIREITO PENAL
(PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL) DIREITO PENAL, TEORIA E SISTEMA DO DIREITO
| Bernardo Feijoo Sánchez – La función del derecho penal en un sistema de libertades
| Claus Roxin – Prevenção, censura e responsabilidade: acerca da mais recente discussão sobre os fins das penas”
| Francisco Muñoz Conde – A relação conflituosa entre a política criminal e o direito penal. Sobre a reforma do código penal espanhol
| José de Sousa e Brito – O inimigo no Direito Penal e a guerra total contra o terrorismo
| José Luis Díez Ripollés – Realidad, principios, utilidad y sistema en Roxin
| Luís Greco – O que podem os penalistas aprender dos neurocientistas?
| Miguel Reale Júnior – Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional
| Paulo César Busato – Direito penal: ciência ou linguagem?
| Paulo de Sousa Mendes – Um novo paradigma moralista na definição material de crime
| Rui Soares Pereira – Sobre a persistente relevância da ideia de bem jurídico penal
| Wagner Marteleto Filho – Nenhum adeus a Kant e Hegel: Sobre as teorias expressivas e o renascimento das teorias retributivas

DIREITO ESTRANGEIRO E INTERNACIONAL
| Ana Teresa Corzanego Khatounian – Makuchyan e Minasyan V. Azerbaijão e Hungria: Reflexões sobre a opinião parcialmente dissidente do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque e argumentos para uma aplicação mais realista do Direito
| Kai Ambos – Transitional Justice na Colômbia: Direito (Penal) Internacional e Amnistia(s)
| Paulo Pinto de Albuquerque / Soraya Nour Sckell – A recepção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos no sistema interamericano dos direitos humanos

DIREITO PENAL – PARTE GERAL
| Alaor Leite – Imputação objetiva, diminuição do risco e decisões empresariais arriscadas: A capacidade de rendimento da teoria da diminuição de risco no Direito Penal econômico- patrimonial
| Bruno de Oliveira Moura – A instigação por omissão
| Catarina Abegão Alves – Um contributo da psicologia e da sociologia financeira para a compreensão do erro nas decisões de risco
| Cristina Líbano Monteiro – O erro sobre o tipo justificador
| Diego- M. Luzón Peña – Mención legal o no del miedo insuperable como emoción asténica: su exculpación en diversos Códigos por inexigibilidad penal individual frente a las emociones esténicas o violentas
| Fernando Torrão – A ação (suscetível de ser) típica (ou a relevância normativo- social na síntese entre finalismo e funcionalismo)
| Jorge de Figueiredo Dias / Susana Aires de Sousa – Autoria e cumplicidade da empresa no século XXI: algumas reflexões
| José de Faria Costa – Causalidade e racionalidade
| José L. González Cussac – La capacidad de infringir la ley penal de las personas jurídicas
| José M. Damião da Cunha – Da denúncia obrigatória para os funcionários e das consequências jurídico- penais da sua omissão
| Marcelo Almeida Ruivo – O método de verificação da causalidade na omissão imprópria
| Ricardo Tavares da Silva – Alguns argumentos contra o recurso à figura do comportamento lícito alternativo como critério de imputação objetiva
| Sónia Fidalgo – A abertura do tipo de ilícito negligente e o princípio da legalidade da intervenção penal

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
| Anabela Miranda Rodrigues – O crime de branqueamento sob o signo da expansão (as modalidades de ação típica e as alterações resultantes da Lei nº 58/2020, de 31/8)
| André Teixeira dos Santos – A reposição da verdade fiscal no crime de fraude fiscal
| Fabio Roberto D’Avila / Rodrigo Moraes de Oliveira – Delicta Mere Prohibita. Reflexões a partir o artigo 273 §1º- b do Código Penal brasileiro
| Jorge António Nunes Lopes – Crítica à tese da “intencionalidade” na manipulação cambial ilícita (Artigo IV dos Estatutos do Fundo Monetário Internacional)
| Margarida Santos – O lugar da criança exposta à violência interparental: dúvidas e perspetivas em torno do preenchimento do tipo legal de crime de violência doméstica
| Maria do Céu Rueff – Escritos hipocráticos e fundamento do segredo médico
| Maria Elisabete Ferreira – Da natureza jurídica da inibição do exercício das responsabilidades parentais prevista nos artigos 69.º- c e 152.º do Código Penal: breves reflexões
| Maria Paula Ribeiro de Faria – O artigo 150º, nº 1, do Código Penal, e a qualificação da atuação do médico como intervenção médico- cirúrgica: o reconhecimento de um significado social específico? (a repercussão da resposta a esta questão sobre a interpretação dos artigos 137º e 148º, do artigo 150º, nº 2, e do artigo 156º, nº 1, e nº 3)
| Miguel da Câmara Machado – Notas sobre idosos como agentes e vítimas de crimes – O Direito Penal ante a ‘avançada idade’ das sociedades contemporâneas (e envelhecidas)
| Nuno Brandão – Recebimento indevido de vantagem: o pacto ilícito e a adequação social
| Octavio García Pérez – Administración desleal y principio de legalidad: la experiencia alemana

VOLUME II

MULTICULTURALISMO, CRIMES CONTRA A RELIGIÃO, CRIMES DE ÓDIO, ESTUDOS DE GÉNERO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONTRAORDENACIONAL E VÁRIA MULTICULTURALISMO, CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS, CRIMES CONTRA A RELIGIÃO, CRIMES DE ÓDIO E ESTUDOS DE GÉNERO
| António Brito Neves – Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas
| Inês Ferreira Leite – Violência doméstica e concurso de crimes: delimitação à luz do conceito de unidade normativo- social
| José Neves da Costa – Diálogos com Augusto Silva Dias: culpa penal, exculpação e formas de vida
| Maria Fernanda Palma – Crimes against religion and the rule of law
| Miguel Prata Roque – (Des)obediência convicta e totalitarismo sanitário
| Orlando Faccini Neto – Dois dedos de prosa acadêmica com o Professor Silva Dias: reflexões esparsas sobre o bem jurídico e o multiculturalismo
| Pedro Garcia Marques – Os sem... ou o que deles resta entre a atimia e a afantasia
| Teresa Quintela de Brito – Mutilação genital feminina: autoria e participação, crime culturalmente motivado, questões de consentimento
| Thiago Pierobom de Ávila – Dogmática penal com perspectiva de gênero

DIREITO PROCESSUAL PENAL
| Ana María Prieto del Pino – Crime does not pay anywhere. Una visión sistematizada y global de la recuperación de activos
| Duarte Rodrigues Nunes – O problema da confiscabilidade do património da organização criminosa
| Frederico Machado Simões – O assistente enquanto cotitular da ação penal
| Germano Marques da Silva – Ética e estética. A estética do processo penal democrático
| Helena Morão – Pela renovação da renovação da prova
| Joana Reis Barata – O desassossego do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à aplicação do regime de apreensão de mensagens de correio eletrónico
| Manuel Monteiro Guedes Valente – A dignidade da pessoa humana na persecução criminal: os princípios democrático e da lealdade processual
| Maria João Antunes – Atos da competência reservada do Ministério Público: Abertura do inquérito e busca nos termos do artigo 174.º do Código de Processo Penal
| Mário Ferreira Monte – “Buracos negros” no processo penal? O exemplo da regulação processual da perda de bens de terceiro e em caso de não condenação penal
| Mauro Fonseca Andrade / Rodrigo da Silva Brandalise – A estrutura acusatória como garantia no direito processual penal português
| Nuno Igreja Matos – Um punhado de pó: o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 387/2019 e a intervenção do juiz na apreensão de bens durante o inquérito
| Paulo Marques – A utilização no processo penal da prova obtida no procedimento de inspecção tributária e dos métodos indirectos em especial
| Pedro Caeiro – Cenas da Vida Conjugal: confiança, desconfiança e garantias na execução de um mandado de detenção europeu
| Sandra Oliveira e Silva – A regularização tributária como causa de exclusão da pena: benefícios punitivos legítimos ou hipocrisia fiscal?
| Teresa Pizarro Beleza / Frederico de Lacerda da Costa Pinto – Alteração de factos e vinculação temática em processo penal

CONTRAORDENAÇÕES
| Alexandra Vilela – Questões em torno das sanções do direito de mera ordenação social
| Paulo de Sá e Cunha / Margarida Rodrigues Caldeira – As contra- ordenações do direito da concorrência: breve análise crítica das tendências evolutivas e sua compatibilização com os princípios constitucionais
| Raul Soares da Veiga – As grandes contraordenações: em vésperas de uma reforma

VÁRIA

HOMENAGENS PESSOAIS
| Fausto de Quadros – A minha homenagem póstuma a Silva Dias

DIREITO ADMINISTRATIVO
| José Manuel Sérvulo Correia – Inobservância de impedimento e perda de mandato autárquico

DIREITO CONSTITUCIONAL
| Jorge Miranda – As conceções político- constitucionais e ideológicas de povo
| Jorge Reis Novais – O impeachment do presidente em sistema de governo presidencial: dois modelos distintos

DIREITO DA FAMÍLIA
| Jorge Duarte Pinheiro – A criança no século dos profissionais da infância: Do poder paternal ao poder da opinião técnica?

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
| Carmen Sánchez Hernández – El devenir de la cláusula rebus sic stantibus (La actualidad de un principio que demanda su regulación en el ordenamiento jurídico español)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
| Isabel Alexandre – Sentenças estrangeiras e imunidades de jurisdição: a relevância das imunidades de jurisdição no reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras

DIREITOS REAIS
| José Alberto Vieira – Os baldios como coisas (corpóreas) e o direito real de baldio

DIREITO DO TRABALHO
| José João Abrantes – Sobre o sentido da autonomia do direito do trabalho. O exemplo da excepção de não cumprimento do contrato

HISTÓRIA
| João Espírito Santo – Afonso II de Portugal e a construção do Estado: tensões de poder entre um núcleo central e núcleos gravitacionais

9789726297376

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Organizado por Catarina Abegão Alves, Helena Morão, Inês Ferreira Leite, João Gouveia de Caires, José Neves da Costa, Maria Fernanda Palma, Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira, Teresa Quintela de Brito, Vânia Costa Ramos
Referência
9789726297376
Páginas
1612
Local de Edição
Lisboa (2022)
Observações
Edição Cartonada

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