Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira 2 Volumes

Introdução

ANA PAULA DOURADO / NAZARÉ DA COSTA CABRAL

Cientista ilustre e cidadão ativamente comprometido com os assuntos da República, Eduardo Paz Ferreira tem sido também, ao longo de décadas e até à data da sua jubilação (2023), um académico notável ao serviço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nesta, seguindo os passos canónicos de progressão na carreira que o levaram à posição cimeira de Professor Catedrático, destacou- se, no seio da Grupo das Ciências Jurídico- Económicas, enquanto regente de disciplinas diversas, em especial, as Finanças Públicas, o Direito da Economia e o Direito da União Europeia.
Nas suas preleções aos estudantes e nos abundantes escritos que produziu, deixou a sua marca: olhar para o Direito, na sua relação com a Economia, como espaço de permanente questionamento de abordagens e dogmas instalados e bem assim de ativismo cívico, em prol da construção de uma sociedade melhor.
Liderando, há mais de vinte anos, os Institutos Europeu (IE) e de Direito Económico, Financeiro Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito, tem desempenhado um papel determinante no fortalecimento da visibilidade externa do Grupo de Ciências Jurídico- Económicas, através da dinamização de cursos intensivos e pós- graduações temáticos, organização de conferências e produção de publicações, com destaque para a Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e os Cadernos do IDEFF. Este mesmo dinamismo viria a ser impresso à criação do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito, do qual foi o primeiro coordenador.
A forte adesão do lastro de personalidades ligadas à Academia e à Ciência ao convite das coordenadoras para participarem nestes Estudos traduz o seu reconhecimento e agradecimento público pelo trabalho ímpar desenvolvido pelo Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, ao serviço da Universidade e do país.

VOLUME I
PARTE I – FINANÇAS PÚBLICAS
PARTE II – DIREITO FISCAL
PARTE III – DIREITO EUROPEU E DIREITO INTERNACIONAL

VOLUME II
PARTE IV – DIREITO DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
PARTE V – DIREITO CIVIL E DIREITO PENAL
PARTE VI – VARIA