O Pensamento de Hans Kelsen - Influências, Contexto e Atualidade

Índice

Apresentação

| Miguel Teixeira de Sousa, Palavras de abertura da Conferência “O pensamento de Hans Kelsen: influências, contexto e atualidade”

I. TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
| José Lamego, Kelsen e Carl Schmitt
| José de Sousa e Brito, Kelsen e a teoria das fontes e da unidade da ordem jurídica
| Giovanni Damele, Algumas considerações sobre o “realismo radical” da Teoria Pura do Direito e a separação entre Sein e Sollen
| David Duarte, A Ciência (do Direito) na Teoria Pura
|Pedro Moniz Lopes, Dois equívocos em Kelsen a respeito da completude e consistência normativas
| Gonçalo de Andrade Fabião, Ordenamento jurídico e stufenbautheorie
| Pedro Santos Azevedo, O polimorfismo competencial: análise das normas de competência à luz da teoria kelseniana
| Sara Moreira de Azevedo, Validade, efetividade e desuetudo em Hans Kelsen
| Ana Escher, How to pull types of discretion out of Kelsen’s pure theory of law

II. TEORIA E DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
| Carlos Blanco de Morais, O significado do debate Schmitt-Kelsen e a razão do seu retorno no primeiro quartel do Século XXI
| Tiago Rodrigues Barboza, Revogação e inconstitucionalidade em Kelsen: uma proposta de distinção entre o pertencimento, a validade e a aplicabilidade das normas jurídicas
| Jorge Silva Sampaio, Separação de poderes, criação e aplicação do direito em Kelsen
| Luís Pereira Coutinho, Kelsen e o problema da racionalidade do Estado moderno
| Miguel Nogueira de Brito, Kelsen redivivus, Kant redimido: A Teoria Pura do Direito e a relação entre o direito internacional e o direito interno
| Rui Guerra da Fonseca, O direito internacional dos direitos humanos no pensamento de Hans Kelsen: breves notas para um estudo