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Questões Actuais de Direito Probatório

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ÍNDICE

TÍTULO I – INTRODUÇÃO
Capítulo I – Pressupostos do Relatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. Da Obrigatoriedade à Utilidade
1.3. O Quadro Normativo
1.4. O Objecto

Capítulo II – Direito Probatório Como Disciplina de Mestrado
1.1. Concretização de uma Escolha
1.2. Direito Probatório: Instrumento de Cooperação
1.3. Direito Probatório: Amarra Entre Dois Ciclos de Mestrado
1.4. Direito Probatório: Um Curso de Especialização

TÍTULO II – O PROGRAMA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Programa de Direito Probatório

TÍTULO III – A CALENDARIZAÇÃO
1.1. Razão de Ordem
1.2. Distribuição de Matérias pelo Calendário Escolar

TÍTULO IV – CONTEÚDOS
1.1. Considerações Gerais
1.2. Tema Genérico: Questões Actuais de Direito Probatório
Subtema 1 – Evolução do Direito Probatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Direito Probatório entre dois Planos?
1.3. A Prova Enquanto Direito Probatório?
Subtema 2 – A Prova em Busca da Verdade
1.1. Razão de Ordem
1.2. Niveis de Prova, Níveis de Verdade?
1.3. A Tipicidade e a Atipicidade Probatória
1.4. A Prova Ilícita
Subtema 3 – A Aquisição Probatória
1.1. Razão de Ordem
1.2. Aquisição Oficiosa: Uma Espécie de Activismo?
1.3. O Garantismo
1.4. O Negacionismo
1.5. A Comunidade de Trabalho
Subtema 4 – Cooperação Probatória entre Tribunais
1.1. Razão de Ordem
1.2. Cooperação Probatória Internacional
1.3. Cooperação entre o Tribunal Arbitral e o Tribunal Judicial
Subtema 5 – Teoria Dinâmica de Distribuição do Ónus da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Teoria Dinâmica: Remédio Contra a Rigidez do Encargo Probatório?
1.3. Posições Favoráveis à Teoria Dinâmica
1.4. Críticas Dirigidas à Teoria Dinâmica
Subtema 6 – Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Enquadramento dos Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.3. Aprofundamento de Alguns Critérios Especiais
1.4. A Prova na Arbitragem
Subtema 7 – A Valoração da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Dicotomia entre a Prova Livre e a Prova Legal
1.3. A Valoração Racional
1.4. O Sistema Misto
1.5. A Valoração no Processo Arbitral

TÍTULO V – BIBLIOGRAFIA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Bibliografia de Direito Probatório

TÍTULO VI – MÉTODOS DE ENSINO
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Ensino num Curso de Mestrado: Desafios e Constrangimentos
1.3. Funcionamento das Aulas
1.4. Jurisprudência
1.5. Avaliação e Assiduidade
1.6. Investigação Avançada

9789726295914

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
José luís Bonifácio Ramos
Referência
9789726295914
Páginas
263
Local de Edição
Lisboa (2022)
Observações
Reimpressão da edição de novembro de 2020