Questões Actuais de Direito Probatório

ÍNDICE

TÍTULO I – INTRODUÇÃO
Capítulo I – Pressupostos do Relatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. Da Obrigatoriedade à Utilidade
1.3. O Quadro Normativo
1.4. O Objecto

Capítulo II – Direito Probatório Como Disciplina de Mestrado
1.1. Concretização de uma Escolha
1.2. Direito Probatório: Instrumento de Cooperação
1.3. Direito Probatório: Amarra Entre Dois Ciclos de Mestrado
1.4. Direito Probatório: Um Curso de Especialização

TÍTULO II – O PROGRAMA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Programa de Direito Probatório

TÍTULO III – A CALENDARIZAÇÃO
1.1. Razão de Ordem
1.2. Distribuição de Matérias pelo Calendário Escolar

TÍTULO IV – CONTEÚDOS
1.1. Considerações Gerais
1.2. Tema Genérico: Questões Actuais de Direito Probatório
Subtema 1 – Evolução do Direito Probatório
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Direito Probatório entre dois Planos?
1.3. A Prova Enquanto Direito Probatório?
Subtema 2 – A Prova em Busca da Verdade
1.1. Razão de Ordem
1.2. Niveis de Prova, Níveis de Verdade?
1.3. A Tipicidade e a Atipicidade Probatória
1.4. A Prova Ilícita
Subtema 3 – A Aquisição Probatória
1.1. Razão de Ordem
1.2. Aquisição Oficiosa: Uma Espécie de Activismo?
1.3. O Garantismo
1.4. O Negacionismo
1.5. A Comunidade de Trabalho
Subtema 4 – Cooperação Probatória entre Tribunais
1.1. Razão de Ordem
1.2. Cooperação Probatória Internacional
1.3. Cooperação entre o Tribunal Arbitral e o Tribunal Judicial
Subtema 5 – Teoria Dinâmica de Distribuição do Ónus da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Teoria Dinâmica: Remédio Contra a Rigidez do Encargo Probatório?
1.3. Posições Favoráveis à Teoria Dinâmica
1.4. Críticas Dirigidas à Teoria Dinâmica
Subtema 6 – Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Enquadramento dos Critérios e Regimes Especiais de Prova
1.3. Aprofundamento de Alguns Critérios Especiais
1.4. A Prova na Arbitragem
Subtema 7 – A Valoração da Prova
1.1. Razão de Ordem
1.2. Dicotomia entre a Prova Livre e a Prova Legal
1.3. A Valoração Racional
1.4. O Sistema Misto
1.5. A Valoração no Processo Arbitral

TÍTULO V – BIBLIOGRAFIA
1.1. Razão de Ordem
1.2. Bibliografia de Direito Probatório

TÍTULO VI – MÉTODOS DE ENSINO
1.1. Razão de Ordem
1.2. O Ensino num Curso de Mestrado: Desafios e Constrangimentos
1.3. Funcionamento das Aulas
1.4. Jurisprudência
1.5. Avaliação e Assiduidade
1.6. Investigação Avançada