search

A Ação Executiva

48,90 €
44,01 € Poupe 10%
Com IVA ENTREGAS EM 2 A 3 DIAS ÚTEIS
Quantidade

  PAGAMENTO SEGURO

Pagamentos seguros e geridos diretamente pelos bancos. Multibanco, MBWay e Paypal disponíveis.

  EXPEDIÇÃO GRATUITA A PARTIR DE 25€

Entregas em 2 a 3 dias úteis (exceto período de férias).

  APOIO AO CLIENTE

Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano técnico a dita “ação” executiva é um desafio ao teórico e ao prático, pois que é um “complexo processual” de procedimento executivo e de incidentes declarativos, como no plano prático é um momento essencial da tutela dos direitos subjetivos. A presente obra procura de modo exaustivo analisar todo esse complexo processual, em todas as suas dimensões. Procurou-se sempre usar de rigor de análise, ter em consideração a teoria geral do processo, e aprender com os dados da jurisprudência. Considerou-se a posição do tribunal, do agente de execução, dos mandatários, partes e intervenientes. Não se olhou apenas para o Código de Processo Civil, mas também para a importante legislação complementar. Chamou-se, ainda, à colação os Regulamentos da União Europeia. Enfim, que os destinatários da obra possam encontrar nela boas respostas e boas ajudas.

ÍNDICE

PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL

TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I - TRIBUNAL
CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO

TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA

TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA

TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA

TÍTULO II - PENHORA
CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO

TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

TÍTULO IV - PAGAMENTO
CAPÍTULO I - VENDA
CAPÍTULO II - PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO

TÍTULO V - VICISSITUDES DA INSTÂNCIA
TÍTULO VI- RECURSOS
TÍTULO VII - PROCESSOS ESPECIAIS

PARTE III - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

TÍTULO I - EXECUÇÃO COMUM
PARTE IV - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO

BIBLIOGRAFIA

Índice Interactivo

9789726292722

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Rui Pinto
Referência
9789726292722
Páginas
1054
Local de Edição
Lisboa (2023)
Observações
3.ª reimpressão da edição de junho de 2018

Este website utiliza Cookies

Ao clicar em "Aceitar todos os cookies", concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar a utilização do site e ajudar nas nossas iniciativas de marketing.

Cookies necessários
Os cookies necessários ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
PHP_SESSID dev.livraria.aafdl.pt Este cookie é nativo do PHP e permite que sites armazenem dados de estado serializados. Ele é usado para estabelecer uma sessão de usuário e para passar dados de estado por meio de um cookie temporário, comumente referido como um cookie de sessão. Sessão
PrestaShop-# dev.livraria.aafdl.pt Este cookie ajuda a manter as sessões do usuário abertas enquanto eles estão visitando um site, e os ajuda a fazer pedidos e muitas outras operações, como: data de adição do cookie, idioma selecionado, moeda usada, última categoria de produto visitada, produtos vistos pela última vez, identificação do cliente, nome, nome, senha criptografada, e-mail vinculado à conta, identificação do carrinho de compras. 480 horas
rc::a Google Este cookie é usado para distinguir humanos de robôs. Isso é benéfico para o site criar relatórios válidos sobre o uso de seu site. Persistente
rc::c Google Este cookie é usado para distinguir entre humanos e bots. Persistente
Cookies de desempenho
Cookies usados especificamente para coletar dados sobre como os visitantes usam um site, quais páginas de um site são visitadas com mais frequência ou se eles recebem mensagens de erro em páginas da web. Esses cookies monitoram apenas o desempenho do site à medida que o usuário interage com ele. Esses cookies não coletam informações identificáveis sobre os visitantes, o que significa que todos os dados coletados são anônimos e usados apenas para melhorar a funcionalidade de um site.
Cookies de estatística
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
collect Google Ele é usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo do visitante e seu comportamento. Rastreie o visitante em dispositivos e canais de marketing. Sessão
r/collect Google Ele é usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo do visitante e seu comportamento. Rastreie o visitante em dispositivos e canais de marketing. Sessão
_ga Google Registra um ID exclusivo que é usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. 2 anos
_gat Google Usado pelo Google Analytics para controlar a taxa de solicitação 1 dia
_gat_gtag_UA_* Google Usado para controlar a taxa de solicitação. 1 minuto
_gd# Google Este é um cookie de sessão do Google Analytics usado para gerar dados estatísticos sobre como você usa o site, que são removidos quando você fecha o navegador. Sessão
_gid Google Registra um ID exclusivo que é usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. 1 dia
Cookies de marketing
Os cookies de marketing são utilizados para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o utilizador individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
ads/ga-audiences Google Esses cookies são usados pelo Google AdWords para reconquistar visitantes que provavelmente se converterão em clientes com base no comportamento online do visitante nos sites. Sessão
fr Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. 3 meses
NID Google Registra um ID exclusivo que identifica o dispositivo de um usuário recorrente. O ID é usado para anúncios direcionados. 6 meses
tr Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. Sessão
VISITOR_INFO1_LIVE youtube.com Tenta estimar a largura de banda dos usuários em páginas com vídeos integrados do YouTube. 179 dias
YSC youtube.com Registra um ID único para manter estatísticas de quais vídeos do YouTube o usuário viu. Sessão
yt-remote-cast-installed youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-connected-devices youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Persistente
yt-remote-device-id youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Persistente
yt-remote-fast-check-period youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-session-app youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-session-name youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
_fbp Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. 3 meses
Cookies de preferência
Os cookies de preferência permitem que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspeto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.
Conteúdo não disponível